CPI dos respiradores: Douglas Borba nega ter intermediado compra e diz que desconhecia negociação

Em depoimento na madrugada desta quarta-feira (3) à CPI dos respiradores na Assembleia Legislativa de SC (Alesc), o ex-secretário da Casa Civil Douglas Borba afirmou que não participou do processo de escolha da empresa Veigamed, negou que tenha indicado um intermediário para a negociação e classificou a aquisição como “desastrosa”.

O depoimento do ex-secretário da Casa Civil do governo Carlos Moisés começou perto da 1h e se estendeu até por volta das 4h da madrugada. Antes dele, falaram a servidora Márcia Geremias Pauli, superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Estado da Saúde no período da compra, e o ex-secretário de Saúde Helton Zeferino.

Os 200 respiradores foram comprados pelo governo catarinense por R$ 33 milhões de reais durante a pandemia do coronavírus. O processo está no centro de uma investigação que apura suposta fraude envolvendo empresários e agentes públicos.

Em sua fala à CPI, Borba sustentou que não participou do processo de escolha, análise ou pagamento para a Veigamed, e disse que soube da compra dos respiradores apenas no dia 22 de abril, quando o ex-secretário Helton informou que ela havia sido efetuada com pagamento antecipado, mas que os equipamentos ainda não tinham chegado.

— Desconheço o trâmite, mas estranho. Na Casa Civil, respondo por todos os processos. Na Secretária de Saúde, todos os secretários tiveram autonomia para indicar os servidores para a própria secretaria. Não sei se havia autorização do secretário Helton para pagamento. Eu não sabia desse processo de compra, fiquei sabendo no dia 22 de abril, porque os processos eram geridos pela própria SES — afirmou.

— Se tiver que resumir essa compra em uma palavra, é uma compra desastrosa. O pagamento, como foi feito, sem pedir nenhuma garantia. Na minha avaliação, foi uma compra desastrosa — classificou, em outro momento de seu depoimento.

Borba nega ter indicado advogado como intermediário

Questionado pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL), relator da CPI, sobre a relação com o advogado Leandro Barros, supostamente indicado por Borba para que intermediasse a aquisição dos respiradores, o ex-secretário reconheceu ter indicado o nome do advogado, mas disse que a indicação foi feita para um processo de compra anterior. Ele também sustentou que o nome de Leandro foi um entre vários outros indicados.

— Não foi só o Leandro. Várias pessoas acessavam não só a Casa Civil, mas também outras secretarias, buscando alternativas para que o governo pudesse adquirir uma série de equipamentos e insumos (…) Da mesma forma que eu passei o contato do Leandro, passei o contato de várias outras empresas — declarou.

Já ao ser indagado sobre a relação pessoal com Leandro, o ex-secretário disse que conhece o advogado de Biguaçu, na Grande Florianópolis, onde ambos residem. 

— Sou pessoa pública de Biguaçu. Conheço ele (Barros) de lá. Relação de colega, de advogado, não passa disso — afirmou.

Borba disse ainda que não “filtrava” as pessoas que chegavam até ele porque esse papel caberia à servidora Márcia Geremias Pauli, superintendente de gestão administrativa da Secretaria de Saúde. Segundo Borba, a orientação para indicar possíveis fornecedores à servidora foi feita pelo secretário Helton Zeferino.

‘Saúde sempre foi uma ilha dentro do governo’

O ex-secretário da Casa Civil afirmou ainda que a pasta da Saúde “sempre foi uma ilha dentro do governo”, e que tinha orçamento próprio e autonomia para comprar. Ele ressaltou que não tinha “ingerência nenhuma” na secretaria, nem mesmo o governador Carlos Moisés, e afirmou que o ex-secretário Helton Zeferino é “um dos é um dos servidores da Secretaria de Saúde que deveria ter analisado a compra com maior robustez”.

— O zelo pelos processos da Casa Civil eu tenho responsabilidade. O que não pode ser feito é terceirizar responsabilidades (…) Atendi o secretário da Saúde quando ele diz: ‘mandem tudo pra lá’ (para a Saúde). Simplesmente não existe qualquer mensagem minha dizendo ‘faz’, ‘contratem’, ‘podem fazer’, ‘paga’. Não existe e nunca vai existir — destacou o ex-secretário Douglas Borba.