CPI dos respiradores: deputados ouvem mais três pessoas sobre compras emergenciais em SC

A CPI dos Respiradores da Assembleia Legislativa (Alesc), que analisa a compra dos equipamentos para pacientes de covid-19 feita pelo governo do Estado, teve a segunda sessão com depoimentos de testemunhas na tarde desta terça-feira (19).

Os deputados que integram a comissão ouviram três pessoas envolvidas na contratação do hospital de campanha em Itajaí, que acabou sendo suspensa pelo governo do Estado após questionamentos sobre supostas irregularidades.

O biomédico João Gilberto Rocha Gonçales, representante de uma empresa que concorreu na licitação do hospital de campanha de Itajaí, falou sobre a participação dele naquele processo. O empresário questionou a classificação da empresa em segundo lugar e a posterior desclassificação da empresa anunciada pelo governo, e disse que chegou a recorrer à Justiça para corrigir o resultado da primeira classificação. João Gilberto, no entanto, não participou da compra dos respiradores e não falou sobre o assunto.

Nos outros dois depoimentos da tarde, a CPI ouviu a advogada Janine Silveira dos Campos Siqueira, gerente de Contratos e Licitações da Defesa Civil de SC, responsável pelo edital do hospital de campanha, e Débora Regina Vieira Trevisan, consultora jurídica da Defesa Civil, que também falou sobre a mesma compra.

As servidoras responderam sobre como funciona o sistema de compras no Estado e as etapas que foram cumpridas no contrato do hospital de campanha, que acabou sendo cancelado. Os deputados Moacir Sopelsa (MDB) e Valdir Cobalchini (MDB) insistiram para que as perguntas fossem relacionadas à compra dos respiradores, alvo da CPI, e não ao hospital de campanha, do qual o governo do Estado desistiu.

– Com esses depoimentos, terminamos a primeira fase dos trabalhos da CPI, que foi a de compreender como as compras emergenciais dentro desse processo de epidemia se realizaram, quantos procedimentos foram adotados e se falhas foram cometidas. Agora, passamos para a segunda fase, que é o envolvimento direto de cada um dos agentes públicos na compra dos respiradores – avaliou ao fim da reunião o deputado estadual Ivan Naatz (PL), relator da CPI dos respiradores.

Ex-secretários devem depor na próxima terça-feira na Alesc

A CPI volta a se reunir para novos depoimentos na manhã da quinta-feira (21). A partir de agora, as testemunhas são pessoas com envolvimento mais próximo à compra dos respiradores. Na ocasião, serão ouvidas mais quatro testemunhas, todos servidores do governo do Estado: o controlador-geral do Estado, Luiz Felipe Ferreira, o diretor de licitações e contratos da Secretaria de Saúde, Carlos Charles Campos Maia, o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde, Carlos Roberto da Costa Júnior, e o engenheiro eletricista da mesma pasta, Vágner Tadeu Martins Queiroz.

Já na terça-feira (26) estão previstos os depoimentos das três principais testemunhas do caso dos respiradores: o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, o ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e a servidora responsável pelo processo de compra dos respiradores, Márcia Regina Geremias Pauli. Os depoimentos devem ser feitos sem que uma testemunha possa ter acesso ao relato da outra.

Caso haja divergências nos depoimentos, a CPI estuda convocar uma acareação entre as três testemunhas para a quinta-feira posterior, dia 28.

A CPI também pode ter mudanças por causa da suspensão dos direitos partidários anunciada pelo PSL-SC aos deputados que fazem oposição ao governador Carlos Moisés – neste grupo, está também o presidente da CPI dos respiradores, o deputado Sargento Lima (PSL).