A acareação das testemunhas da CPI dos respiradores que ocorre na Alesc está confirmada para as 17h desta terça-feira (9), informaram as assessorias da instituição e do gabinete do deputado João Amin (PP), que propôs o procedimento. O ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, preso preventivamente, também deve participar.
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A comissão investiga supostas irregularidades na compra de 200 respiradores pelo governo de Santa Catarina com pagamento antecipado de R$ 33 milhões.
Com a acareação, os parlamentares buscam esclarecer contradições entre os depoimentos do ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino, da servidora Marcia Pauli, que era superintendente da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na época da compra e Douglas Borba.
Os três serão questionados, ao mesmo tempo, pelos membros da CPI com base nos depoimentos que prestaram na semana passada à comissão.
Borba está preso preventivamente desde o último sábado (6), quando foi detido pela Operação O2, a força-tarefa do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Polícia Civil, que investiga a mesma aquisição.
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Ele está na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em São José, na Grande Florianópolis. O delegado Jeferson Alessandro Costa, em entrevista ao Bom dia Santa Catarina desta terça (9), afirmou que não há impedimentos para a participação do ex-secretário na acareação.
– O juiz não se opôs, também tem o contraponto do direito constitucional ao silêncio. Caso não haja nenhum óbice por parte dos advogados, obviamente, a Deic vai fazer o que for necessário em termos operacionais para que ele seja apresentado à CPI, caso seja de interesse dele. É um direito que ele tem de não produzir prova contra ele – afirmou.
Os advogados do ex-chefe da Casa Civil, informaram em ofício aos membros da CPI que Borba tem interesse em participar da acareação e colocou-se à disposição.