A possibilidade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde não vingou na Câmara de Vereadores de Joinville e, em vez disso, foi aberta uma Comissão Especial a fim de acompanhar as demandas do setor no sistema público. A autoria deste novo projeto é de Brandel Júnior (Podemos).
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O requerimento para CPI foi feito há uma semana pelo vereador Cláudio Aragão (MDB). Desde quarta-feira (12), o pedido já contava com oito assinaturas, quantidade suficiente para a abertura da apuração (o mínimo é sete), mas o parlamentar ainda aguardava um número maior para que a CPI iniciasse “mais forte”. Na sessão ordinária de terça-feira (18), no entanto, o requerimento não se concretizou.
A Comissão Especial foi criada para analisar o contexto que envolve o setor de saúde pública municipal, como o aumento na procura dos atendimentos nas unidades básicas de saúde de Joinville e em hospitais, bem como o aumento na demanda de cirurgias, consultas, exames médicos e fornecimento de medicamentos. Além disso, avaliará a disponibilidade orçamentária e financeira e demais pontos que forem vistos como pertinentes.
Ao final, será emitido um relatório indicando as necessidades e ações a serem feitas pelo poder Executivo municipal. O trabalho deve acontecer em 30 dias e pode ser prorrogado por mais 30, caso haja necessidade.
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O que dizem os parlamentares
O texto do projeto original ressalta que “é de conhecimento público que nos últimos anos ocorreu aumento expressivo pela procura dos atendimentos nas unidades de saúde e hospitais do município de Joinville, especialmente de pacientes com sintomas respiratórios e com queixas típicas de dengue. O fato que acarretou na criação de um Gabinete de Crise pelo Governo Municipal, no dia 22 de março de 2023, composto por todos os departamentos da Secretaria da Saúde, o Hospital Municipal São José, as Secretarias de governo, Comunicação e Segurança Pública, e a Procuradoria-geral do município. ”
Durante a fala, Brandel afirmou que “o momento que vivemos na saúde é crítico. Todos os dias batem nas nossas portas pedidos de socorro. Precisamos estar nas unidades básicas de saúde e PA’s para sentir o que o joinvilense está sentindo. Precisamos de uma ferramenta inteligente que norteie a saúde”.
O presidente da Casa, Diego Machado, reforçou que há reclamações diárias no que diz respeito à saúde e afirmou que a instalação do mecanismo é um “caminho bom para a cidade” e ajudará o município.
“Se houver erros apontados, aí sim, se levar para as autoridades competentes. A nossa Casa é independente e vamos fazer um trabalho coerente”, afirmou.
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Assinaram pela criação da comissão os vereadores Adilson Girardi, Alisson Júlio, Brandel Junior, Cleiton Profeta, Diego Machado, Érico Vinicius, Henrique Deckmann, Kiko do Restaurante, Neto Petters, Pastor Ascendino Batista, Sales, Tânia Larson e Valéria Nunes.
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