CPI da Ponte Hercílio Luz começa em meio a polêmica

Depois que o Bom Dia Santa Catarina desta terça-feira (12) informou que presidente e vice da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Ponte Hercílio Luz receberam doações de campanha de empresa investigada por irregularidades na obra, o relator da comissão declarou à CBN Diário que a presidência deveria ser revista. A primeira reunião da comissão ocorreu nesta manhã, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

As doações estão dentro da legalidade. O deputado estadual Marcos Vieira (MDB), presidente da CPI, recebeu R$ 50 mil nas eleições de 2010 da Prosul, empresa de consultoria e fiscalização da reforma, que é investigada pelo Ministério Público em contratos de 2006 e 2015.

A Prosul informou por nota que as doações para campanha foram feitas dentro da legislação vigente na época e que sempre esteve à disposição para esclarecer quaisquer questionamentos ou suspeitas de irregularidades.

Já o deputado estadual João Amin (PP), que é vice-presidente da comissão, recebeu R$ 75 mil nas eleições de 2014 da mesma empresa. As doações constam no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator da CPI, o deputado estadual Bruno Souza (PSB), avaliou que a presidência deveria ser repensada:

— O mais preocupante é a situação do presidente. Não votei nele para presidência, principalmente porque não tinha assinado a requisição da CPI. O ideal é que ele não continuasse exercendo a atividade de presidente.

Começo do trabalho

Na abertura da primeira reunião da comissão nesta manhã na Alesc, Marcos Vieira declarou que não assinou a requisição da CPI porque nunca foi procurado por Bruno Souza para isso e que nunca pediu para ser presidente, mas foi escolhido por seus pares pela trajetória política e formação como advogado.

— Não pratiquei nenhum ato que possa dar motivo para alguém requerer minha suspensão. Tenho 12 anos de mandato e minha conduta na Assembleia Legislativa sempre foi pautada pela transparência, muita seriedade e responsabilidade. (…) Todas as minhas decisões vão ser tomadas de forma colegiada. Se em algum momento, eu verificar que possa alguém lá na frente declarar minha suspeição, eu vou me declarar impedido de forma antecipada.

Vice-presidente da CPI, João Amin declarou que apesar da doação da Prosul não hesitará em investigar irregularidades na obra da reforma até o fim.

— Minha atuação será para ajudar ao máximo que os fatos sejam esclarecidos, que a gente consiga passar para a sociedade o que ela espera de nós, a apuração dos fatos e se descoberta alguma coisa, independente de quem seja, seja punido — afirmou.

Pelo cronograma da comissão, apresentado nesta primeira reunião, os trabalhos devem ser feitos ao longo de 15 semanas e um parecer final das investigações deve ser apresentado em 24 de junho, prazo prorrogável por até 120 dias. Depois, fica disponível para que os integrantes da CPI analisem o documento. Na sequência, o parecer será lido em plenário.

Feito isso, na 17ª semana, o documento deve ser votado em plenário e depois de aprovado será encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina que deve dar continuidade ao trabalho. A próxima reunião da CPI deve ocorrer em 20 de março às 17h. A partir de então, as reuniões devem ocorrer sempre às quartas-feiras às 17h.