Corte Internacional se declara competente para examinar litígio Bolívia-Chile

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) se declarou nesta quinta-feira competente para examinar a demanda da Bolívia contra o Chile para recuperar uma saída soberana ao mar.

“A Corte considera que o caso em disputa não foi resolvido (…) nem está sob a jurisdição de acordos ou tratados em vigor”, explicou o presidente do organismo com sede em Haia, Ronny Abraham.

Para Santiago, o tema foi selado em 1904 com um tratado assinado após a guerra travada no fim do século XIX entre Chile, Peru e Bolívia, na qual este último perdeu território e seu único acesso ao mar.

“A Corte afirma que as disposições relevantes do Tratado de 1904 não abordam, nem explícita, nem implicitamente, a questão de se o Chile tem a obrigação de negociar um acesso soberano ao Oceano Pacífico da Bolívia”, acrescentou Abraham.

Logo depois deste anúncio, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, declarou que a decisão da CIJ não afeta a integridade territorial chilena, e portanto a “Bolívia não ganhou nada”.

“Este pronunciamento da Corte não afeta em nada integridade territorial e neste sentido a Bolívia não ganhou nada”, disse Bachelet, no Palácio Presidencial de La Moneda após a decisão da CIJ, que rejeitou a objeção chilena para tratar uma demanda contra o país apresentada pela Bolívia.

* AFP