A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Venezuela pela morte de um cadete da Guarda Nacional há quase duas décadas, e ordenou uma investigação imediata do caso, informou nesta sexta-feira o próprio tribunal.
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Segundo a Corte, o Estado venezuelano não garantiu a vida e a integridade pessoal de Johan Alexis Ortiz Hernández e violou o direito de seus pais de acesso à justiça, por tramitar o caso na justiça militar e pela impunidade que persiste.
O caso remonta a 15 de fevereiro de 1998, quando Ortiz Hernández, 19 anos, morreu no Hospital San Rafael de El Piñal (Táchira) após ser baleado em um exercício militar na Escola de Formação de Guardas Nacionais.
A Corte destacou que o Estado tem a obrigação de proteger a integridade pessoal dos membros das forças armadas em todos os aspectos da vida militar, incluindo os treinamentos, e que o caso deveria ter tramitado na justiça comum.
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Como medidas de reparação, a Corte ordenou que a Venezuela realize uma investigação “eficaz” do incidente e pague indenização a sua família.
* AFP