Corte de verbas preocupa ensino federal da região Norte de SC: “Dificuldades extremas”

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e Instituto Federal Catarinense (IFC) tiveram, juntos, mais de R$ 5 milhões bloqueados com o novo contingenciamento no orçamento de instituições públicas federais de ensino superior, anunciado na última quarta-feira (5).

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A decisão do Governo Federal, publicada no decreto 11.216, estabelece o corte de 5,8% do orçamento de todas as universidades e institutos federais. A redução de verbas prevista é de R$ 328,5 milhões nos orçamentos que já estavam aprovados para este ano.

A UFSC ainda não tem projeção de quanto o campus de Joinville será atingido, porém, a universidade ressalta que na cidade haverá “dificuldades extremas” para manter repasses de recursos para o centro tecnológico, de ensino e unidades administrativas, que lidam diretamente com a vida acadêmica. 

Já no IFSC de Joinville o novo bloqueio afetará todas as áreas do instituto. No município, o impacto será de 6,12%, o que significa R$ 152,7 mil a menos. 

O instituto ressalta preocupação em não conseguir manter o básico para o funcionamento do campus na cidade. Para isso, a direção pensa em priorizar os recursos restantes para pagar as despesas consideradas urgentes, como os serviços de limpeza. 

O IFC, que na região Norte tem unidades em Araquari, São Bento do Sul e São Francisco do Sul, fala que a decisão resulta no comprometimento de 5,8% do orçamento da instituto. O corte de dinheiro deve impactar, principalmente, nos setores de limpeza, vigilância e alimentação escolar. Além disso, projetos de ensino, pesquisa e extensão também devem ser prejudicados.

Por meio de nota oficial, o IFC cita que os impactos ainda estão sendo avaliados pela gestão do Instituto, que se reuniu emergencialmente na última quinta-feira (6) para discutir as consequências contingenciamento. Neste momento, a ideia inicial é dar prioridade aos recursos restantes e definir quais atividades terão que ser paralisadas. 

UFSC diz não ter dinheiro para pagar água e luz

Procurada pela reportagem do A Notícia, a UFSC, por meio de nota oficial, diz que perderá cerca de R$ 890 mil de investimento em todo o estado após a decisão do governo federal. Somados os cortes, a receita despencou mais de R$ 13 milhões desde 2021. 

> UFSC e IFSC têm R$ 5 mi bloqueados com novo contingenciamento do governo federal

A universidade diz que já busca alternativas para negociar prazos de pagamentos com os fornecedores de serviços, outros contratos correm riscos de serem suspensos. Com dificuldades para pagar contas de energia elétrica, água e esgoto, por exemplo, a situação deve ficar, conforme a nota, “muito grave”, atingindo os setores administrativos. 

A UFSC ainda ressalta estar priorizando utilizar os recursos para manter o funcionamento do restaurante universitário e o pagamento das bolsas acadêmicas e auxilios aos estudantes. 

No documento, a instituição ainda critica a quantidade de cortes nos investimentos do setor e reforça ser inviável realizar um planejamento. 

— Lamentamos que a educação, mais uma vez, seja a pasta mais afetada pelos cortes — diz o texto. 

IFSC critica decisão do governo federal

O Instituto Federal de Santa Catarina assinou uma carta do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), na qual afirma que o corte mais recente será, somando o território nacional, de R$ 147 milhões.

Porém, somado com o de junho, o valor chega a R$ 300 milhões, atingindo 1,5 milhão de pessoas em todo o país, entre estudantes e servidores.

O texto cita que serviços como transporte, alimentação, internet, chip de celular e bolsas de estudo devem ser impactados. 

— Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição — diz o documento. 

O material divulgado ainda lamenta que “serviços essenciais de limpeza e segurança serão descontinuados, comprometendo ainda as atividades laboratoriais e de campo, culminando no desemprego e na precarização dos projetos educacionais”. 

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