Os sucessivos cortes de verbas no governo federal levaram a uma crise sem precedentes o projeto público de formação de instrutores de cães-guias em todo o país, que nasceu no Instituto Federal Catarinense (IFC), em Camboriú, e já beneficiou mais de 20 deficientes visuais só na região Sul. Sem recursos na Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), de onde deveria vir a verba, gestores do programa estão em busca de alternativas para manter o financiamento do projeto. A fila de espera por um cão-guia, no cadastro nacional, tem mais de 400 pessoas.
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Os cursos de formação de instrutores, que resultam na entrega de cães, foram criados em uma parceria entre a SDH, que ficou responsável pela manutenção, e o Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), que responde pela estrutura física dos sete campi espalhados pelo Brasil — por enquanto, Camboriú e Alegre (ES) estão em operação. Ocorre que, desde 2012, o orçamento da SDH passou de R$ 8 milhões para R$ 1,8 milhão. Só a verba do projeto cão-guia, que é de R$ 2,8 milhões por ano, já supera e muito esse valor.
Para que o projeto não fosse paralisado, este ano o MEC dividiu recursos de manutenção com a SDH, extraordinariamente. Só que os repasses estão atrasados. Em Camboriú, a direção tem adiantado verbas da própria instituição para manter os custos, que incluem a compra de ração e tratamentos veterinários para mais de 40 cães.
Marco Antônio Juliatto, representante do Setec, esteve esta semana em Camboriú para acompanhar uma visita técnica da Federação Internacional de Cães-Guias, e discutiu a situação financeira do projeto com a direção do campus. O ideal, afirma, é que outros ministérios também passem a integrar a verba, como Saúde e Previdência Social. O prazo para definir colaborações, no entanto, é curto: para que o dinheiro esteja em caixa no ano que vem, é preciso que a partilha seja definida até agosto.
Ainda sem definição, os campi estão de mãos atadas para anunciar novas turmas e aumentar o plantel com novos filhotes. Nem mesmo o edital para que mais deficientes visuais se cadastrem é aberto. Em Camboriú há no momento quatro instrutores em fase final de formação e 40 cães em treinamento.
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Uma das alternativas para garantir a continuidade do programa federal de distribuição de cães-guias seria a criação de um fundo nacional para a pessoa com deficiência, que pudesse absorver recursos privados, vindos de impostos, e direcioná-los para políticas públicas de assistência. Há dois projetos para isso tramitando no Congresso Nacional, um na Câmara dos Deputados e um no Senado. Por falta de pressão popular, no entanto, eles não entram na pauta de votação.
A outra possibilidade para viabilizar o projeto é a abertura de espaço para parceria público-privada custear a manutenção. Os institutos federais de Camboriú e Alegre, no Espírito Santo, estudam a possibilidade de integrarem uma fundação — o que abriria espaço para doações diretas da iniciativa privada.