Corte de Cassação italiana confirma condenação de prisão contra Berlusconi

A Corte de Cassação italiana infligiu nesta quinta-feira um duro golpe no ex-primeiro-ministro e magnata das comunicações Silvio Berlusconi ao confirmar de forma inapelável a condenação à prisão por fraude fiscal pelo caso Mediaset.

Os cinco magistrados do supremo tribunal rejeitaram, no entanto, a sentença que o impedia de exercer cargos públicos durante cinco anos e pediram que o caso seja examinado novamente.

Berlusconi, de 76 anos, que havia sido condenado em primeira e segunda instância a quatro anos de prisão, reduzidos para um ano graças a uma anistia, não deverá cumprir a pena devido a sua idade avançada.

‘Il Cavaliere’ foi condenado por fraude fiscal na aquisição de direitos de transmissão para seu império audiovisual, o grupo Mediaset, entre 2000 e 2003.

Esta é a primeira condenação definitiva contra Silvio Berlusconi desde a sua entrada na vida política em 1994.

Embora tenha tido diversos problemas com a justiça, Berlusconi sempre conseguiu ser beneficiado, na maioria das vezes, pela prescrição dos processos.

A leitura da sentença foi pronunciada depois de mais de sete horas de deliberações a portas fechadas.

Centenas de jornalistas de todo o mundo aguardavam durante horas sob um sol escaldante em frente ao Palácio de Justiça, enquanto Berlusconi estava em sua mansão em Roma junto com seus conselheiros mais próximos.

Toda a área em torno de sua residência particular, o palácio Grazioli, foi isolada, inclusive aos pedestres, para evitar manifestações.

Berlusconi foi condenado por aumentar artificialmente o preço dos direitos de transmissão de filmes, comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos à Mediaset. Esse sistema permitia ao grupo reduzir os lucros na Itália e pagar menos impostos. Calcula-se que o fisco tenha deixado de receber cerca de 7 milhões de euros.

Seus advogados tentaram salvar Berlusconi nesta quarta e provar que, na época, ele não era o responsável direto pelo seu império televisivo.

O ex-primeiro-ministro, atual senador, manterá seu assento de parlamentar, mas sua condição de condenado vai desencadear uma grande polêmica em meio à classe política italiana, em um momento particular após o pacto obtido em abril entre as duas maiores formações políticas, o Povo da Liberdade (PDL) de Berlusconi e o Partido Democrático (PD, esquerda), para tirar o país da crise econômica e social após eleições apertadas.

O primeiro-ministro, Enrico Letta, líder do PD, maior força do governo, vai encontrar sérias dificuldades para explicar ao seu eleitorado que governa ao lado de uma pessoa condenada pela justiça por fraude fiscal.

Letta pediu nesta quarta que os italianos tenham serenidade e respeitem a justiça.

– Pelo bem do país, é necessário agora que, incluindo no âmbito do legítimo debate interno das forças políticas, o clima de serenidade (…) faça prevalecer o interesse da Itália – escreveu Letta em um comunicado.

Alguns setores do PD querem aproveitar a oportunidade para derrubar o governo do líder moderado, acusado de fazer muitas concessões à direita, e pressionam por uma volta às urnas.

Já Berlusconi manteve uma prudência pouco comum, evitou criticar os magistrados, como faz normalmente, e repetiu em várias ocasiões que não pensava em retirar o apoio ao governo de coalizão, caso fosse condenado.

‘Il Cavaliere’ enfrentou mais de 30 processos penais nos últimos 30 anos.

Entre os casos mais conhecidos está o da Loja maçônica P2, pelo qual foi sentenciado à prisão na década de 80 e posteriormente anistiado, e o da jovem marroquina Ruby, pelo qual foi condenado no dia 24 de junho em primeira instância a sete anos de prisão por prostituição de menor e abuso de poder.