A Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina estará em Blumenau nos dias 28 e 29 de agosto para tratar do caso das mães que lutam na Justiça para recuperar a guarda dos filhos. A vinda do órgão à cidade atende a pedidos da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado e da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos. Em janeiro, o ministro Silvio de Almeida recebeu em mãos da ouvidora catarinense Maria Aparecida Lucca Caovilla um ofício sobre as denúncias e acompanhar a história.
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Durante os dois dias em Blumenau, a corregedoria vai se reunir com promotores e juízes à frente dos casos de destituição familiar no município. As mães e os advogados também poderão contar o que estão passando e as falhas, no ponto de vista delas, encontradas ao longo dos processos. Assistentes sociais e psicólogas forenses que atuam nesse tipo de caso também devem participar da correição presencial – nome técnico do procedimento.
— Temos uma grande expectativa de conseguir encontrar caminhos para restabelecer a tutela dessas mães. Será uma oportunidade de elas serem ouvidas e sensibilizar as autoridades sobre as dificuldades que estão enfrentando — frisa Maria Aparecida, ao citar um caso emblemático da mãe que teve apenas o filho caçula enviado à adoção e pôde ficar com os outros dois, gerando questionamento sobre por que é capaz de cuidar de uns e do outro, não.
O defensor Público Albert Lima frisa que casos em que as crianças já tenham sido adotadas e criado vínculos com as novas famílias são mais difíceis de reverterem a sentença, mas há uma esperança.
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A Semudes informou não ter sido notificada a participar da correição, mas disse que vai receber membros da promotoria interessados em conhecer o trabalho da secretaria. O Tribunal de Justiça de SC, porém, frisou que a pasta foi convidada e confirmou a participação para a reunião desta segunda-feira (28).
Correção: até as 11h30min desta segunda (28), esse texto dizia que a visita da corregedoria seria na terça (29) e quarta (30), conforme consta no ofício expedido pelo TJSC. Porém, a assessoria do órgão informou a alteração na data, antecipando a passagem por Blumenau.
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