Sétimo Estado do Brasil com mais casos confirmados de coronavírus, Santa Catarina espera um repasse de R$ 44 milhões do Ministério da Saúde para enfrentamento à pandemia. O valor é o nono maior do país entre os estados, de um montante de R$ 1,3 bilhão distribuído pelo governo federal com base em uma portaria publicada na última quinta-feira (9). Outros R$ 2,7 bilhões repassados aos municípios do Brasil inteiro completam um pacote de R$ 4 bilhões autorizado por Brasília.
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A verba foi tabelada com base nos valores que os estados e municípios já recebiam de auxílio mensal para a rede pública de saúde básica e de alta complexidade, e portanto não teve como base os dados atuais do coronavírus. Na prática, o repasse especial é uma espécie de décimo terceiro do sistema público de saúde. No entanto, a verba vem carimbada para uso específico em ações de combate ao avanço da Covid-19.
Segundo o Governo de Santa Catarina, os R$ 44 milhões ainda não foram repassados pelo Ministério da Saúde, que não deu previsão de pagamento. Havia uma expectativa inicial de que o dinheiro caísse na conta ainda durante o feriado de Páscoa, o que não ocorreu. O recurso será utilizado para aquisição de equipamentos para instalação de leitos de UTI, compra de insumos e materiais e outras demandas da rotina de atendimento e combate ao coronavírus.
Os R$ 44 milhões de Santa Catarina fazem o Estado receber mais recursos da União do que regiões mais afetadas pelo coronavírus, como Amazonas e Ceará. A maior fatia vai para São Paulo (R$ 333 milhões), seguido por Bahia (114 milhões), Pernambuco (107 milhões), Paraná (87 milhões) e Rio Grande do Sul (79 milhões).
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Em relação às prefeituras, as maiores fatias do recurso da Saúde vão para cidades que têm hospitais de referência e são centros regionais. Os municípios que vão receber mais recursos são Blumenau (R$ 11,3 milhões), Joinville (R$ 8 milhões), Criciúma (R$ 7,8 milhões), Chapecó (R$ 7,6 milhões), Jaraguá do Sul (R$ 5,1 milhões), Rio do Sul (R$ 4,5 milhões), Lages (R$ 4 milhões) e Florianópolis (R$ 3,7 milhões). A Capital tem o maior número de casos de Covid-19 em Santa Catarina, seguida por Blumenau.
Para os municípios, o recurso pode ser usado também na atenção básica do combate ao coronavírus, como nos postos de saúde. O dinheiro também poderá ser usado na compra de testes ou outros itens para o uso no dia a dia. Todas as 295 cidades catarinenses estão na lista.