A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) recomendou ao município de Lages, na Serra Catarinense, que suspenda todas as atividades não essenciais, inclusive o transporte público, por pelo menos sete dias.
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O ofício foi encaminhado por causa do preocupante cenário de quase 100% de ocupação de leitos de UTI na cidade.
Nesta quarta-feira (29), os hospitais de Lages atingiram 94% de ocupação em todos os leitos de UTI exclusivos para covid-19 e a cidade contabilizava 1.047 casos confirmados de infecção pelo coronavírus, além de 15 óbitos. Segundo a Defensoria, municípios vizinhos com situação semelhante já decretaram a suspensão das atividades não essenciais.
No documento encaminhado ao município, a defensora argumenta que, com as atividades e serviços não essenciais em funcionamento, permanece intensa a circulação de pessoas, propiciando maior transmissibilidade do novo coronavírus.
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“As medidas tomadas até agora, inclusive com fiscalização de bares e restaurantes, não estão surtindo efeito e a situação sanitária está no limite. Por isso a recomendação de lockdown”, explica a defensora pública Mariana Macêdo no pedido enviado ao município.
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O prefeito Antonio Ceron e o secretário de Saúde Claiton Camargo de Souza têm quatro dias para responder à Defensoria, dizendo se acatam ou não a recomendação e por quê. Caso contrário, a situação pode ser levada ao Poder Judiciário.
O prefeito de Lages recebeu o ofício por volta das 15h30min desta quarta-feira e vai responder o documento após consultar a Secretaria de Saúde e a procuradoria do município.
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Na manhã desta quarta-feira, o prefeito adiantou medidas que devem integrar um novo decreto com medidas restritivas a ser publicado até esta quinta-feira (30). Entre elas estão multa para quem andar sem máscaras e para quem ceder casas ou propriedades para festas. Também são cogitadas restrições no horários de funcionamento do comércio aos fins de semana.
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* Com informações da assessoria de imprensa da Defensoria Pública de SC e da prefeitura de Lages