Coronavírus: entenda o decreto que obriga uso de máscaras de tecido em ruas de Blumenau

Após o prefeito de Blumenau anunciar no começo desta semana que tornará obrigatório o uso de máscaras a partir de segunda-feira (20) a todos que saírem de casa, muitos moradores se manifestaram pelas redes sociais. Mário Hildebrandt (Podemos) recebeu elogios, críticas e algumas perguntas sobre a decisão. As mais frequentes são sobre a legalidade do decreto, a distribuição de máscaras e a real efetividade do uso no combate ao novo coronavírus.

Hildebrandt conta que decidiu decretar a medida diante da perspectiva do aumento do número de casos nas próximas semanas. Conforme o primeiro estudo divulgado, a estimativa é que mais de 200 blumenauenses se contaminem até quinta-feira (23). O cenário mais pessimista indica 371 infectados. Assim, oficializar a orientação foi a maneira que a prefeitura encontrou de incentivar o reforço na prevenção à Covid-19.

O que diz o decreto

Conforme o texto, que acrescenta a novidade ao decreto de situação de emergência do município, o uso é obrigatório para acesso, permanência e circulação em ruas e repartições públicas, em estabelecimentos de atividades consideradas essenciais (como supermercados e farmácias), nos locais que estão autorizados a abrir pelo governo do Estado e em táxi ou transporte privado, como os por aplicativos.

— Se você não estiver usando máscara, o estabelecimento não poderá atender você — detalhou Hildebrandt.

O documento diz que “poderão ser usadas máscaras de pano (tecido algodão), confeccionadas manualmente", conforme o manual da Anvisa. A assinatura do decreto ocorreu nesta quarta-feira (15), mas será publicado oficialmente apenas na segunda.

Uso obrigatório?

O decreto não prevê penalidade para quem for pego sem a proteção. A Polícia Militar, porém, poderá abordar o cidadão que estiver descumprindo a determinação. Segundo o comandante do 10° Batalhão da PM de Blumenau, Jefferson Schmidt, os agentes explicarão a importância do cuidado e pedirão para a pessoa retornar à casa dela, saindo apenas quando estiver com o item. Em últimos casos, a autoridade policial poderá fazer um termo circunstanciado informando a desobediência.

— Vai do bom senso da pessoa. A comunidade não é nossa inimiga, o vírus sim. Vamos agir com tranquilidade e com a aproximação que sempre tivemos com a população — garante Schmidt.

O advogado Thiago de Albuquerque, que assessora juridicamente sobre questões de prevenção e segurança no trabalho, explica que a infração pode gerar detenção de um mês a um ano, além de pagamento de multa, já que a pessoa estaria descumprindo uma medida sanitária preventiva. O prefeito tem direito de exigir tal atitude por ser, como qualquer chefe do Executivo, responsável pela saúde pública.

Anvisa e OMS recomendam máscaras de pano

O decreto tem respaldo em uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que até então não indicava o uso do item em tecido. No entanto, explica a infectologista Sabrina Sabino, que integra a Sociedade Brasileira de Infectologia e acompanha a evolução da Covid-19 no Estado, a OMS enxergou nas máscaras mais uma forma de dificultar o contágio por pessoas assintomáticas ou com sintomas muito leves. Ou seja, o item se torna mais um aliado no combate à doença, assim como lavar as mãos com frequência e manter o distanciamento de dois metros entre uma pessoa e outra.

— Antes esse não era um problema para a pandemia (os assintomáticos e oligossintomáticos), mas agora é. É tudo muito novo para todos — diz a infectologista.

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Isso não significa que os outros cuidados devem ser deixados de lado, pelo contrário. É apenas mais uma forma de proteção. Qualquer tecido é válido, mas Sabrina e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam os de algodão, TNT e tricoline. Como não há normas técnicas para este tipo de máscara, diferente das utilizadas por profissionais da saúde, a recomendação é trocar no máximo a cada três horas ou quando ela estiver muito úmida.

O morador coloca a utilizada em um saco plástico e, ao chegar em casa, deixa de molho por cerca de 20 em uma solução com água sanitária – tal como é feito com as frutas que chegam do supermercado. Depois, lavar com sabão e colocar para secar.

A Anvisa recomenda que cada pessoa tenha cinco máscaras e que nenhuma delas possua danos como buracos, que facilitarão a passagem de saliva. Elas devem ser passadas com ferro quente e guardadas em um recipiente fechado.

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Camisetas podem servir de máscaras, ou qualquer pedaço de tecido abandonado em algum canto do imóvel. O importante, ressalta Sabrina, é evitar tocar no rosto e não sair de casa sem necessidade. Segundo o prefeito, ainda não há uma previsão para a suspensão do uso, já que isso deve ocorrer ao final da pandemia e “estamos bem longe disso”, conclui a médica.

Apoio do Estado

Em uma das coletivas desta semana, os secretários de Saúde do Estado e município falaram sobre o uso das máscaras. Ao lado de Hildebrandt, Winnetou Krambeck enfatizou que é mais uma barreira de proteção para todos, mas que os demais cuidados são tão importantes quanto a nova medida.

— Precisamos do apoio de toda a população, que todos estejam juntos nessa ação — pediu Krambeck.

— Estar de máscara não nos torna imunes à doença. Só saia de casa se você realmente precisa. O melhor ambiente é o seu lar, não onde tenha aglomeração de público — enfatizou Helton Zeferino, secretário estadual.

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) não sinalizou a intenção de decretar a obrigatoriedade do uso, mas repetiu que é “de bom tom” que as pessoas utilizem. Ele voltou a declarar que apoiará os municípios que fizerem decretos semelhantes ao de Blumenau e colocou a PM à disposição para auxiliar na orientação aos desavisados ou contrários à medida.

— O município tem prerrogativas para tal, mas esse momento, por parte do Estado, é de orientação para o uso — manifestou.