Coronavírus em SC: profissionais de 14 categorias são chamados para ajudar no combate à pandemia 

Uma portaria do Ministério da Saúde criou o programa “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”. Publicado no dia 2 de abril, o documento determina o cadastro e a capacitação de todos os profissionais da área de saúde nos protocolos oficiais de combate ao coronavírus. Ao todo, são chamados profissionais de 14 áreas. Enquanto alguns acreditam ser uma oportunidade prática de encarnar o juramento da profissão – “colocar a vida profissional à serviço da humanidade” – outros enfrentam dilemas.

A psicóloga clínica Caroline da Rosa Rodrigues fez o cadastramento e se colocou como voluntária. Mas diz que está preocupada:

– Moro com meus pais. Eles têm mais de 60 anos e com um irmão, que é hipertenso. Se for chamada a atuar, o que é meu compromisso ético e humano, terei que repensar como permanecer no mesmo espaço sem que ofereça um risco para meus familiares – diz ela.

Às vezes, o dilema nasce na própria família:

– Tenho boa saúde e gostaria de atuar no front, se possível atuando diretamente com as famílias caso precisem de ajuda. Mas meu esposo acha que não, pois queremos ter um filho em breve – conta a assistente social Rafaela Souza Lima.

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Capacitação obrigatória

Para fazer o curso de capacitação, é necessário se cadastrar em uma plataforma disponibilizada pelo Ministério da Saúde. O cadastro é requisito para obter acesso à formação. A capacitação é obrigatória. A medida é uma resposta à situação de emergência em saúde pública no Brasil em decorrência da pandemia e da necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação nos serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS.

A estratégia do ministério prevê a criação de um cadastro geral de profissionais de saúde de caráter instrumental e consultivo, para auxiliar os gestores federais, estaduais, distritais e municipais do SUS. O cadastro vai até o final da crise e não tem data para acabar. Mas não se trata de serviço civil obrigatório.

Ainda assim, mesmo os profissionais no considerado grupo de risco – mais de 60 anos e ou com doenças como hipertensão, diabetes, cardíacos – precisam se cadastrar e participar do treinamento. Ainda que não seja obrigado a se declarar voluntário para o enfrentamento da pandemia, o Ministério da Saúde vai notificar os conselhos regionais pelo não cadastramento.

Saiba quais são as categorias chamadas pelo Ministério da Saúde:

Serviço social

Biologia

Biomedicina

Educação física

Enfermagem

Farmácia

Fisioterapia e terapia ocupacional

Fonoaudiologia

Medicina

Medicina veterinária

Nutrição

Odontologia

Psicologia

Técnicos em radiologia

Se você é um dos profissionais que se enquadra na portaria, tire dúvidas básicas:

O cadastro é obrigatório?

Sim, de acordo com ofício circular do Ministério da Saúde aos conselhos de profissionais da saúde, o cadastro é obrigatório devido à situação de calamidade pública oficialmente declarada. No entanto, durante o cadastro, o profissional poderá informar se deseja fazer parte como voluntário da ação estratégica do ministério.

Feito o cadastro, já ocorre o recrutamento?

Não. O cadastro é emergencial para que o Ministério da Saúde possa elaborar melhor as estratégias de combate a pandemia por coronavírus, caso a disseminação continue avançando e o SUS necessite de reforços. Estar inscrito no cadastro não significa que os profissionais serão convocados nos próximos dias. Nem que precisarão atuar em situações delicadas envolvendo a saúde humana, como a dos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Trata-se apenas de um cadastro para garantir que, caso haja necessidade, o governo saberá a quem recorrer, levando em consideração, também, a ordem de prioridades.

Aposentados devem se cadastrar?

Sim, desde que tenham o cadastro ativo.

Quem é do grupo de risco deve se cadastrar?

Sim. O cadastramento de tais profissionais para a capacitação se mostra ainda mais necessário visando a prevenção e mitigação de riscos, para si e para aqueles que estejam em tratamento/atendimento pelo profissional.

O recrutamento é para atuar na própria cidade/estado do profissional?

A eventual ação de recrutamento de profissionais caberá aos gestores.

Profissionais que aderirem recebem remuneração?

Trata-se de um cadastramento. O cadastro não é remunerado. Quando o governo chamar, se chamar, serão respeitadas as legislações pertinentes que tratam da remuneração.

Estudantes podem se cadastrar?

Não. O cadastro é só para profissionais.

Quem já está no serviço público deve se inscrever?

Sim.

Há algum canal de contato direto com o Ministério da Saúde?

O contato deve ser feito pelo Disque Saúde 136.

Fonte: Conselho Federal de Medicina Veterinária