A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) decidiu limitar os atendimentos a casos urgentes por conta da pandemia do coronavírus. A medida foi tomada para minimizar as possibilidades de contágio do Covid-19.
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O atendimento para demandas consideradas urgentes serão realizados prioritariamente à distância, conforme explica João Joffily Coutinho, defensor Público-Geral da DPE-SC em entrevista ao CBN Diário Especial desta terça-feira.
— A Defensoria também está nessa função de tomar medidas que evitem a mitigação dos riscos decorrentes da doença, e hoje como a gente atende um público na sua faixa etária de pessoas de mais idade foi tomada a decisão de limitar os atendimentos aos casos urgentes, como liberdade, saúde e vida, e ainda preferencialmente de forma remota.
Os usuários que tiverem atendimentos agendados também devem fazer contato com a Defensoria para novas orientações através do site ou pelo telefone (48) 3665-6370. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) também suspendeu os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento (judiciais e administrativas) até o dia 31 de março. João Joffily Coutinho fala também sobre a demanda que a Defensoria vinha recebendo.
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— Aqui em Florianópolis a gente tinha, antes da pandemia, cerca de 100 pessoas procurando a Defensoria Pública por dia — conta o Defensor.