Uma portaria publicada essa semana em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, autoriza que 96 presos do regime semiaberto possam dormir em casa. Eles trabalham fora e dormem na Unidade Prisional Avançada (UPA), porém em função do coronavírus, eles não deverão mais retornar à noite por um período de 30 dias.
Continua depois da publicidade
Site especial: saiba tudo sobre coronavírus
O objetivo é evitar que o vírus possa chegar até a UPA devido a entrada e saída diária dos apenados. A determinação é da juíza Liene Francisco Guedes, titular da 2ª vara criminal de Tubarão. A portaria, válida desde a ultima terça-feira, 17, determina que a medida é valida somente para detentos com residência em Tubarão.
Eles só poderão se ausentar de casa para trabalhar, sendo que o transporte até o local fica a cargo do empregador. Caso a empresa suspenda as atividades em função do coronavírus, o apenado deverá retornar à UPA. Quem não comparecer ao trabalho será considerado foragido, segundo a portaria.
A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) confirmou a determinação. Em nota, reforçou que a medida é somente para apenados do regime semiaberto e que realizam diariamente trabalho externo. Segundo a SAP, a decisão não tem caráter definitivo e deve ser revogada assim que a situação que envolve a pandemia do coronavírus estiver neutralizada.
Continua depois da publicidade
Em função do COVID-19, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou recomendações para que seja feita uma muralha sanitária, a fim de evitar a entrada do coronavírus nos presídios.
