Oito pessoas foram multadas em Florianópolis nesta quinta-feira (25) por quebra de isolamento domiciliar ou por terem dificultado a investigação epidemiológica em casos positivos ou suspeitos de coronavírus, informou a Prefeitura da Capital. O valor das multas é de R$ 1.250.
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De acordo com a prefeitura, desde o dia 18 de março a Vigilância Sanitária aplicou 28 multas do tipo. Dessas, cinco foram por recusa em efetuar teste para o novo coronavírus, sete por descumprimento de isolamento e restrição domiciliar e 16 por deixar de repassar informações à equipe da Vigilância Epidemiológica para controle de casos.
Todas as multas serão revertidas para o Fundo Municipal de Saúde e utilizadas no SUS (Sistema Único de Saúde) de Florianópolis, informou ainda a prefeitura.
A multa aplicada por quebra de isolamento domiciliar chega pelos Correios com o Aviso de recebimento. No documento, a pessoa é orientada a entrar em contato com o setor jurídico da Vigilância Sanitária para que o boleto da seja gerado.
Caso a pessoa não entre em contato, não faça o pagamento e não recorra, a Vigilância Sanitária encaminha para a situação para a Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, e o cidadão ou cidadã fica impossibilitado de executar ações com o município, como retirar certidões negativas de imóvel.
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