Cooperativas calculam impacto superior a R$ 200 milhões com tributação de agrotóxicos 

O aumento das alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passou a vigorar a partir desta quinta-feira em Santa Catarina deve aumentar os custos em mais de R$ 200 milhões, segundo o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Moacir Sopelsa. Ele afirmou que dados calculados por técnicos da Coopercampos, apontam que somente nas lavouras de milho, soja e feijão, a incidência de 17% de ICMS sobre os agrotóxicos vai aumentar o custo em R$ 170 milhões.

Isso porque na despesa de uma lavoura de soja por exemplo, que é de R$ 3,4 mil por hectare, cerca de R$ 1 mil é com defensivos agrícolas. Com a tarifa de 17% isso representa R$ 170 por hectare. Como no ano passado foram cultivados 684 mil hectares, isso representa um aumento de custo de R$ 116 milhões.

— Se for contar as lavouras de arroz e hortifrutigranjeiros e a maçã, por exemplo, isso passa dos R$ 250 milhões. Vai ser difícil assimilar. Já solicitei ao secretário da Fazenda, Paulo Eli, uma audiência com representantes do setor. Outros deputados também estão se mobilizando para alterar isso — disse Sopelsa.

O diretor-executivo da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro), Ivan Ramos, também criticou a medida.

— A repercussão é péssima. Além de onerar o agricultor, de agora em diante, aumentando os custos de produção em 17%, repercutindo nos grãos. Há repercussão nas carnes, pois necessita de grãos para as rações. Ainda ficaremos em desvantagens em relação aos demais Estados que não tributam. O agricultor de SC vão pagar mais caro de que os demais Estados — disse Ramos.

O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina, Luiz Suzin, disse que o Estado vai perder competitividade na produção de maçã, alho, cebola, tomate, banana, entre outros.

— Nosso custo vai ficar maior, o preço vai ficar mais caro e os nossos clientes vão comprar dos Estados vizinhos. Isso pode causar queda de produção e desemprego aqui. Nós só queremos igualdade com os outros Estados, pois assim o nosso sistema será bastante prejudicado — disse Suzin, ao destacar que não tem como produzir em grande escala sem o uso de defensivos agrícolas.

O vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, afirmou que o uso de agrotóxicos não vai diminuir, pois eles são necessários para a produção. Ele acredita que a maioria dos produtores vai acabar indo buscar os defensivos no Paraná e Rio Grande do Sul, o que vai prejudicar também o comércio das casas agropecuárias.

O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, também destacou que a medida não vai gerar arrecadação maior e ainda vai causar inflação dos alimentos.

Nota de repúdio

A Associação Catarinense dos Criadores de Bovinos divulgou nota de repúdio ao aumento das alíquotas do ICMS. Segundo a entidade, além do impacto nos custos de produção, haverá uma taxação maior para alguns produtos derivados de leite, como iogurte, leite em pó e doce de leite.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados (Sindileite), Valter Brandalise, disse que a medida agrava a crise que o setor vem passando.

– Nós já não somos competitivos na questão tributária e com esse aumento as indústrias vão deixar de investir aqui para investir em outros Estados. Mas o governo tem demonstrado estar aberto ao diálogo e acredito que haverá alguma mudança ainda – destacou.

O secretário da Fazenda, Paulo Eli, disse que Santa Catarina está trabalhando para reduzir o percentual de benefícios de 25% para 16% até 2022.

O Ministério Público Estadual divulgou apoio à tributação verde, que consiste em aumentar as alíquotas de produtos que prejudicam o meio ambiente e a saúde dos consumidores.