Conversa entre juiz de Joinville e assessora com deboche sobre caso é publicada em sentença

Correção: Até as 15h13 deste sábado (17), a matéria trazia erroneamente a informação de que o caso ocorreu na Vara da Infância e da Juventude, e não na Vara da Família. O texto foi corrigido. 

Uma troca de mensagens entre o juiz da 1ª Vara da Família de Joinville e sua assessora vazou ao ser publicada em uma sentença de pedido de divórcio litigioso. O caso ocorreu há cerca de dez dias e foi percebido pelo advogado que representa a mulher que passa pela separação. A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/ SC) realizou representação junto à Corregedoria-Geral de Justiça e a realização de um Desagravo Público pela gravidade da conduta do juiz, Gustavo Schwingel.

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Na sentença, aparece a transcrição de uma conversa entre o juiz e sua assessora a respeito do casal e do pedido de divórcio. Entre as mensagens trocadas entre eles, o juiz faz comentários ofensivos. Em determinado momento, ele diz “É a vida. Não foi espancada. Não foi estuprada. Não foi morta. Não foi esfaqueada” ao comentar o pedido por danos morais e materiais que a mulher alega ter sofrido. A isso, recebe risos como resposta da assessora. 

— É um caso muito sério e, infelizmente, o que se viu é uma série de irregularidades cometidas pelo magistrado e por sua assessora. Não podemos deixar de tomar decisões a respeito destas atitudes dele, e a falta de retratação do magistrado em relação à sua conduta e à sua postura gravíssima, principalmente em relação aos sentimentos desta mulher e ao processo em si, faltando com respeito e usando de piadas e deboche de toda a situação — afirmou o advogado Cristiano Alves Garcia. 

A troca de mensagens entre o juiz e a assessora ocupa seis páginas da sentença. Além de deboches a respeito do caso, que eles afirmam se arrastar há muito tempo e que “precisam acabar logo com ele”, o magistrado também orienta a assessora a cuidar com os termos a serem usados na decisão para “não dar brecha à necessidade de uma prova oral para auxiliar na conclusão”. 

Magistrado não ofereceu pedido público de desculpas

Segundo a OAB, “além de conter termos que ultrajaram um advogado e sua constituinte, a OAB/SC considera que o diálogo demonstra comprometimento do julgamento do feito”. Em nota divulgada à imprensa, o presidente da Seccional do Estado, Rafael Horn, afirma que o ocorrido representa uma ofensa a todos os jurisdicionados e à advocacia, principalmente pela ausência de uma desculpa pública após o magistrado estar ciente do equívoco cometido. 

— Toda vez que um advogado tiver uma prerrogativa violada em Santa Catarina, nós não iremos nos calar ou nos omitir. Precisamos mostrar que respeitamos todas as autoridades e jurisdicionados e exigimos reciprocidade em face de todos aqueles que integram o sistema de justiça — frisa Horn.

A presidente da Subseção da OAB de Joinville, Maria de Lourdes Zimath, oficiou ao juiz para que ele prestasse esclarecimentos. No entanto, somente nesta quinta-feira (15) o magistrado respondeu ao ofício admitindo, por equívoco, que a conversa com a assessora foi parar nos autos, porém não teceu nenhum comentário sobre o conteúdo das alegações, nem fez um pedido formal de desculpas. 

— Erros não deveriam ser cometidos. Mas, se ocorrem, a atitude após o erro tem de ser valorizada. Infelizmente, mesmo sendo instado a se manifestar sobre o ocorrido, a resposta que eu tive no final da tarde de ontem (quinta-feira) foi insuficiente. O magistrado deveria ter se desculpado publicamente e se retratado — analisou Maria de Lourdes.

Advogado diz que tentou avisar ao perceber erro na sentença

Segundo Cristiano, em informações à OAB, ao acessar a sentença e perceber a transcrição da conversa entre o juiz e a assessora, ele tentou ligar para o gabinete da vara para alertar, mas disse ninguém atendeu. Com isso, decisão foi disponibilizada com aquela conversa transcrita. Em seguida, ele acionou a Comissão de Prerrogativas da OAB de Joinville. Ao longo desta semana, no entanto, a decisão foi excluída do sistema.

— Pedi à assessoria do juiz uma retratação e cinco minutos depois o magistrado me ligou e pediu desculpas no privado e então solicitei que o mesmo se retratasse nos autos. Eu o questionei: “E se fosse o contrário? Se tivesse vazado uma conversa minha com uma assessora do meu escritório em que eu estivesse falando qualquer coisa para desmerecer seu trabalho. Como o senhor reagiria?”— relatou Cristiano. 

O Poder Judiciário de Santa Catarina divulgou nota salientando que o processo, que corria em segredo de justiça, foi divulgado de forma indevida. A nota também informa que um procedimento será instaurado para apurar os fatos em relação ao magistrado e à servidora.  

Confira a nota do Poder Judiciário na íntegra:

Inicialmente, cumpre informar que documento interno sobre processo judicial da 1ª Vara da Família da Comarca de Joinville foi equivocadamente publicizado nos autos respectivos. A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), após ser informada do ocorrido, de ofício, determinou a instauração de procedimento destinado a apurar os fatos em relação ao magistrado. De igual modo, a Presidência do TJSC vai instaurar procedimento disciplinar em face da servidora. Providências no âmbito da unidade judiciária também já foram adotadas para evitar a reiteração do ocorrido.

Importante destacar que, após a correção necessária, a sentença foi lançada nos autos do processo com seus próprios fundamentos. Eventual descontentamento em relação a esta situação pode e deve ser levado aos órgãos competentes para apuração.

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