O convênio que garante exames de DNA para reconhecimento de paternidade foi renovado por mais quatro anos em Santa Catarina. Os testes são feitos no laboratório do Centro de Ciências Agroveterinárias (CABV) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Lages, na Serra Catarinense.
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O acordo renovado esta semana envolve o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ministério Público (MP-SC), Udesc, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade Responsável (IPR).
Pelo convênio, exames de DNA para reconhecimento de paternidade em processos administrativos e judiciais podem ser feitos gratuitamente, quando comprovado que os envolvidos não possuem condições de arcar com os custos. O programa inclui todas as comarcas do Estado.
Os exames de DNA são feitos pelo laboratório desde 2007. Em todo esse período, já foram feitos mais de 18 mil exames em Santa Catarina. Em média ,Além do DNA gratuito, feito pelo laboratório de Lages após remessa de material genético coletado nas audiências em todo o Estado, também podem ser efetuados exames pagos para quem tem condições financeiras. O valor do exame varia entre R$ 400 e R$ 500, conforme o laboratório escolhido.
– Recebemos a cópia assinada da renovação nesta semana e estamos felizes por isso, pois irá garantir o sobrenome e incentivar os laços de paternidade às crianças – apontou a presidente do Instituto Paternidade Responsável (IPR), Rosane Wiggers.
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