O controle biométrico para apresentações à Justiça deve chegar às cidades do Vale do Itajaí até o final de novembro. O cronograma prevê que a implantação comece no dia 22 de outubro, nas comarcas de Gaspar e Navegantes, e se estenda até 26 de novembro, quando o sistema chega às comarcas de Rio do Campo, Pomerode, Timbó, Ascurra, Ituporanga e Trombudo Central.
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O projeto-piloto de implantação foi feito na Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Florianópolis, e na Vara Criminal da comarca de Tijucas, ao longo dos últimos três meses. Nesse período, houve mais de 300 apresentações à Justiça por meio da leitura biométrica de digitais. Agora, o formato segue para fase de extensão às demais comarcas catarinenses.
Em Balneário Camboriú, Brusque, Itajaí e Rio do Sul a implantação será no dia 29 deste mês e, em Blumenau (Fórum Central e Fórum Universitário), no dia 19 de novembro. No total, nesse período o sistema será implantado em 13 comarcas da região.
Controle por biometria deve trazer agilidade a apresentações à Justiça
O sistema de controle biométrico será adotado para as pessoas que fazem apresentações periodicamente à Justiça por diferentes motivos – exceto para as pessoas presas. São desde indivíduos que nem foram sentenciadas ainda até pessoas que já cumpriram pena em regime fechado ou semiaberto e atualmente se encontram soltos, em regime aberto ou livramento condicional.
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O cronograma de expansão foi dividido em etapas porque a ferramenta deve ser implantada em 153 unidades, que necessitam de capacitação presencial tanto de técnicos em suporte de informática como de servidores das varas.
O Poder Judiciário de Santa Catarina é considerado um dos pioneiros na utilização da tecnologia de leitura biométrica para o acompanhamento do cumprimento das penas. A ferramenta, na avaliação dos técnicos envolvidos no projeto, atende às necessidades das unidades ao trazer agilidade e automações às apresentações à Justiça, uma vez que elimina trabalhos burocráticos e otimiza as tarefas realizadas durante o expediente.