Contratos do Fundam 2 poderão ser assinados a partir de outubro, diz Colombo

O governador Raimundo Colombo oficializou nesta segunda-feira, 18, a liberação de R$ 700 milhões para a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam 2). O anúncio foi feito durante audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília (DF). Um ato formal de assinatura do contrato deve ser realizado em Florianópolis, com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fonte dos recursos, em data a ser definida. Colombo informou que os primeiros contratos com as prefeituras já poderão ser assinados a partir de outubro. As informações são da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

O governador afirmou também que a meta é repetir os resultados da primeira edição, quando o Fundam distribuiu R$ 606 milhões. Como cada município apresentou até dois projetos, foram assinados 453 convênios, que possibilitaram a compra de 976 equipamentos, máquinas e veículos, a realização de 56 obras e a pavimentação de 1.358 ruas, o que corresponde a 538 quilômetros lineares pavimentados.

A exemplo da primeira edição, a meta agora é contemplar todos os 295 municípios do Estado e garantir autonomia para que cada prefeitura escolha o investimento a ser feito dentro das áreas previstas. O gerenciamento e o controle do programa ficarão novamente com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

As áreas de destino dos recursos do Fundam são: infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social; construção nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação; e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional.