A contratação emergencial de motoristas de ambulância em Criciúma, em função do coronavírus, foi cancelada nesta quarta-feira (6). Segundo o secretário municipal de Saúde Acélio Casagrande, o contrato foi rompido e dois servidores afastados. O responsável pela pasta disse que a contratação ocorreu dentro da legalidade, porém que as medidas foram tomadas para que a situação fosse esclarecida.
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Na segunda-feira (4), o Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), por meio da comarca de Criciúma, ingressou com uma ação civil pública de improbidade administrativa. A denúncias citava nove réus, sete deles ocupantes de cargos públicos. O MP disse que encontrou irregularidade na maneira de contratação da empresa e nos salários a serem pagos aos motoristas, entre outros questionamentos.
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Em entrevista coletiva, o secretário de Saúde informou que nenhum movimento foi feito fora da legalidade. Ele apresentou informações da empresa vencedora, rechaçando a informação de que o servidor responsável por fiscalizar o contrato seria dono do negócio. Ele também informou que somente quatro dos 16 motoristas haviam sido contratados até o momento, o que representa R$ 15,8 mil reais de custo mensal.
Casagrande informou que dois servidores que tiveram o nome citado na ação foram afastados, e que o contrato foi rompido. Os motoristas atuavam 24 horas nos centros de triagem do coronavírus, e no momento os locais estão sem ambulância para pronto-atendimento.
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– Todas as providências foram tomadas ainda na terça-feira. O afastamento de duas pessoas que trabalham olha, infelizmente estão fazendo falta. Da mesma forma, hoje estamos no centro de triagem sem ambulância e sem profissional para poder dirigir essas ambulâncias – lamentou.
Em relação ao salário pago aos motoristas, de R$ 3,9 mil, o secretário municipal disse que os valores condizem com a realidade. Não há a função de condutor de ambulância socorrista no quadro da prefeitura, e por isso foi necessária a contratação por empresa terceirizada. O governo municipal tentou fazer a contratação direta, mas não encontrou profissionais segundo Acélio.