Contra a PEC 37, Ministério Público realiza manifestações em Brasília

Membros do Ministério Público (MP)realizam nesta quarta-feira, em Brasília, a Mobilização Nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011. Chamada pelo MP de “PEC da Impunidade”, a matéria retira do órgão e de outras instituições o poder de investigação, que passaria a ser prerrogativa exclusiva das polícias Civil e Federal.

De acordo com a assessoria do MP-RS, as atividades da mobilização começaram pela manhã, com o 1º Simpósio Brasileiro Contra a Impunidade, realizado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com as presenças do procurador de Justiça gaúcho Lenio Streck, do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto e de parlamentares.

Para a tarde, está previsto um ato no Congresso Nacional, quando deve ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), um abaixo-assinado (a “Carta de Brasília”) com um balanço das manifestações realizadas pelos MPs de todo o país, além de um resumo das experiências do órgão na área investigação.