Após parecer técnico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e interdição judicial, os contêineres utilizados como cela na Penitenciária de Florianópolis estão sendo desativados. O local apresentava corrosão em todas as celas e galerias, além de ferrugem e mofo, precariedade da fiação elétrica e ausência de luminosidade e ventilação suficientes.
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Desde 2015, o MPSC questiona na Justiça a utilização do modelo, considerado uma afronta aos direitos humanos. No primeiro semestre deste ano, o MPSC realizou nova inspeção na Penitenciária, que demonstrou que o local estava com a estrutura comprometida trazendo risco à saúde e segurança dos detentos.
Relatórios de vistoria feitos pela Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil ajudaram a embasar a interdição. Também foi determinado a realocação dos cerca de 200 internos que lá se encontravam no prazo de 90 dias e a posterior demolição dos contêineres.
O MPSC alegou que esse formato de penitenciária não possui a mínima condição de existir, pois, conforme divulgado em nota pela instituição, “contêiner não é local apto a abrigar presos, considerando ser objeto desenvolvido para fins de carregamento de cargas e objetos, e não pessoas.”
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Veja imagens dos contêineres
*Sob supervisão de Andréa da Luz
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