Contêineres acumulam e causam prejuízo em Itajaí e Navegantes

Pilhas de contêineres tomam conta dos terminais de armazenagem de cargas de Itajaí e Navegantes. O acúmulo é consequência da paralisação de funcionários públicos que fiscalizam a entrada e saída de cargas dos portos, e afeta a economia da região.

Enquanto os contêineres não são liberados, as tarifas pagas por importadores e exportadores só aumentam. Tudo indica que a conta sobre no bolso do consumidor final, que poderá arcar com os prejuízos.

Na segunda-feira, fiscais do Ministério da Agricultura entraram em greve e uniram-se aos auditores da Receita Federal, que fazem operação há 50 dias, e fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que paralisaram as atividades há duas semanas.

_ A situação deve piorar bastante porque o Ministério da Agricultura fiscaliza toda carga que chega ao Brasil _ diz Marcelo Petrelli, presidente do Sindicato dos Despachantes e Ajudantes Aduaneiros do Estado.

O prazo de liberação das cargas, ontem, era uma incógnita. Embora a Receita Federal tenha agilizado, nos últimos dias, a fiscalização das importações, o tempo de espera ainda é o dobro do normal, segundo Petrelli.

No caso da Anvisa, a situação é mais complicada. O órgão é responsável por liberar, entre outras, cargas de produtos químicos, cosméticos e medicamentos. Apenas 30% dos funcionários estão trabalhando, por exigência da Justiça _ e só têm sido liberadas cargas que são alvo de mandados judiciais.

O mesmo ocorre com os navios, que precisam passar pela fiscalização da Anvisa ao entrarem no Brasil. Por enquanto, a agenda das embarcações tem sido mantida _ o que garante os ganhos dos portos. O restante da cadeia, porém, sofre com as consequências das paralisações.

O atraso faz com que o importador tenha que pagar um valor mais alto de armazenagem, e também taxas extras pela demora na devolução do contêiner ao armador do navio.

_ Ou o importador absorve o prejuízo, ou repassa para o consumidor. Não há alternativa _ diz Eclésio da Silva, presidente do Sindicato das Agências Marítimas.

Segundo Juliano Mafra Bastiani, delegado local do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Paraná e Santa Catarina (SDA), é difícil dizer que setores serão os mais prejudicados, já que boa parte da indústria se vale das importações:

_ Pelo menos 60% do que se importa é matéria-prima, sem falar em maquinário _ alerta.

O que dizem os grevistas

Iniciada há dois dias, a greve dos fiscais do Ministério da Agricultura é também a que mais deve impactar no acúmulo de contêineres, segundo especialistas. Toda carga que entra nos portos precisa passar pela fiscalização para que seja liberada, o que inclui contêineres de importação, exportação e movimentação nacional.

Em Itajaí, segundo Serafim Castro da Costa, delegado estadual do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, apenas casos de urgência serão atendidos.

_ Certamente o impacto será grande já desde o início _ diz Eclésio da Silva, presidente do Sindicato das Agências Marítimas.

O atraso na liberação de contêineres já iniciou há 50 dias, quando os auditores da Receita Federal começaram uma operação padrão pedindo reposição salarial de 30%.

Ao invés de pararem a fiscalização, eles têm redobrado a atenção às cargas que entram no país, em especial as que exigem verificação física. Segundo Mario Francica, vice-presidente regional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), nos últimos dias ações judiciais os têm obrigado a agilizar a liberação dos contêineres, que estaria perto de ser normalizada.

Ontem, a Justiça concedeu um mandado de segurança exigindo que as cargas sejam liberadas em até oito dias.

Já os fiscais da Anvisa entraram em greve há duas semanas. Um mandado de segurança, concedido pela Justiça em resposta a um pedido da Federação do Comércio (Fecomercio) e da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), exige que pelo menos 30% dos funcionários trabalhem na liberação das cargas.

Até ontem, as liberações ocorriam somente através de mandado judicial. O mesmo ocorre com os navios, que só podem entrar nos terminais portuários após a liberação da Anvisa.

Entre as reivindicações da categoria estão a realização de concurso público para aumentar o número de vagas, a unificação do plano de carreira e a incorporação de gratificações.