Todos os consumidores brasileiros vão pagar de forma igual o empréstimo de R$ 8 bilhões às distribuidoras de energia por meio de reajustes adicionais na conta de luz de 2015. Para o cliente final, o aumento ficará entre 8% e 9%, segundo a Agência Estado.
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O governo vai criar um encargo na tarifa para bancar a operação, o que evita uma elevação na conta deste ano. A estratégia foi montada para impedir que o gasto maior com energia gerada pelas usinas térmicas, acionadas durante a estiagem, contamine a tarifa neste ano e reduza o desconto médio de 20% concedido em 2012.
Na prática, além do aumento autorizado anualmente para cada distribuidora, que depende da qualidade do atendimento e dos gastos das empresas com energia, todo consumidor do país terá um aumento adicional padrão. Nesta quinta-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs normas para regulamentar o empréstimo, que será intermediado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Para dar segurança à operação, o empréstimo será pago por meio de um encargo específico, que será incluído na tarifa no ano que vem. Mas, diferentemente dos encargos tradicionais, que passam por um fundo setorial administrado pela Eletrobras, o dinheiro recolhido será repassado diretamente para a conta criada para a operação e repassado aos bancos.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a situação das distribuidoras era crítica e se tornou urgente a busca de uma solução. Relator da proposta, o diretor da Aneel André Pepitone informou que a CCEE vai selecionar um banco para ser o gestor dessa conta, por meio de um processo seletivo. A proposta ficará em audiência pública por 10 dias, mas não deve sofrer alterações.
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Região Sudeste/Centro-Oeste
Jan/2014: 40,28%
Fev: 34,61%
Mar: 36,26%
Abr*: 36,36%
Região Sul
Jan/2014: 57,56%
Fev: 37,30%
Mar: 46,07%
Abr*: 45,27%
*Leitura do dia 2 de abril
Fonte: ONS