Começa a funcionar nesta terça-feira (16) o cadastro para bloqueio das chamadas de telemarketing de empresas de telecomunicações para quem quiser evitar essas ligações.
Continua depois da publicidade
O site Cadastro Nacional Não Me Perturbe passará a receber o cadastro de telefones de quem não quiser chamadas das empresas Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Elas firmaram um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para não contatarem com proposta de venda os telefones informados.
O consumidor poderá bloquear as chamadas indesejadas tanto por operadora como por tipo de serviço — telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura. Conforme o site de O Globo, detalhes ainda serão acertados nesta segunda-feira, e não se sabe se todas as funcionalidades passarão a funcionar já na terça.
Desde que as empresas passaram a usar robôs para contatar potenciais clientes, a Anatel tem pressionado o setor para criar uma plataforma para limitar as insistentes ligações. O descumprimento do bloqueio feito via cadastro é passível de multas regulamentares da agência, que podem chegar a R$ 50 milhões, de acordo com a gravidade, informa O Globo.
Em pesquisa feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em abril, 92,5% dos entrevistados diziam receber chamadas indesejadas. Na maioria dos casos (55,6%), não conseguiam identificar a empresa de origem.
Continua depois da publicidade
Saiba como entrar na lista
– A partir desta terça, entra no ar o portal do Cadastro Nacional Não Me Perturbe.
– No site, o cliente fará a inclusão de seu número no cadastro e poderá escolher a operadora ou o tipo de serviço sobre o qual não quer receber ligações comerciais (na lista, estão telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura).
– Para fazer isso, terá de informar nome completo, CPF e e-mail, para criar um login e senha de acesso, explica o SindiTelebrasil, sindicato que reúne as empresas do setor.
– Após a solicitação para inclusão de telefone na lista, há um prazo de 30 dias para a realização do bloqueio.
Continua depois da publicidade
– A empresa que desrespeitar a lista pode receber multa com valor de até R$ 50 milhões.
– Reclamações de consumidores devem ser feitas pela central telefônica da Anatel, no número 1331.
*Com informações da Folhapress