Construções em áreas de reservatório terão que reabastecer aquíferos em Florianópolis

Após o embargo da construção de um residencial no Sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, que estaria drenando irregularmente o lençol freático da região, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) adotou medidas para evitar danos aos aquíferos da Ilha.

Segundo a presidente da Fatma, Murilo Flores, todas as obras em andamento, em área de reservatório, devem fazer o reabastecimento do aquífero, se houver perfuração que atinja o lençol. E essa perfuração só será autorizada por meio de licença ambiental. As normas buscam evitar o desperdício de água importante para as regiões afetadas.

Os empreendimentos flagrados sem essa iniciativa já estão sujeitos ao embargo, ressaltou Murilo. As novas medidas também prevêem um possível veto a construções de garagens que ficam abaixo do nível da superfície.

As próximas licenças ambientais expedidas pela Fatma para novos projetos incluirão medidas e profundidades de perfuração. Se a construtora desrespeitar as especificações, além do embargo, pode ser punida com multas.

Em 12 meses, a fundação espera, com um apoio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, ter mapeado com exatidão as áreas dos aquíferos para definir melhor as regiões de lençol freático que possam receber imóveis.

– Até lá, as medidas que adotamos agora visam proteger esses reservatórios, importantes para o futuro abastecimento de água em Florianópolis – destacou o presidente.

Ainda de acordo com Murilo, a fiscalização para esses casos começa mais intensa por Florianópolis, “cidade com constituição imobiliária muito grande”. Porém, o trabalho nessa área receberá mais atenção nas demais regiões de Santa Catarina.