A Arteris Autopista Litoral Sul aguarda a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de um aditivo ao contrato de concessão, da ordem de R$ 1 bilhão, para iniciar a construção dos três túneis previstos no trecho sul do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Isso pode retardar a conclusão da obra para o final de 2023.
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A informação foi dada pelo superintendente de investimentos do Contorno, Marcelo Módolo, em reunião virtual conjunta do Conselho Estratégico para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense e a Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc, realizada nesta quarta-feira (15). Entre os participantes do encontro estiveram os senadores Esperidião Amin e Jorginho Mello, além de deputados estaduais e federais.
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– Esse aditivo está em fase final de elaboração. Tínhamos a expectativa de em 20 de junho ter esse processo finalizado, mas, por conta da pandemia, os processos, de forma geral, foram impactados. Estamos otimistas que está bem próximo da finalização para que, de posse do termo aditivo, possamos iniciar as obras – explicou Módolo.
Ele informou ainda que o processo de contratação, pela Arteris, de uma empresa para executar as obras do trecho sul está em fase final. Além dos três túneis, há um quarto túnel que deve ser construído na parte intermediária do traçado. Também no trecho sul, faltam desapropriar 21 áreas, que, segundo Módolo, é uma questão que está sendo monitorada, mas não preocupa.
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O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, demonstrou preocupação com os prazos:
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– O Marcelo nos informou que são necessários 36 meses após o reequilíbrio do contrato para terminar a obra. Então, se o contrato for assinado no mês de agosto, concluiríamos a obra no final de 2023. Isso é preocupante – declarou.
Aguiar lembrou que há outros gargalos identificados no trecho norte da BR-101 que não estão contemplados no plano de concessão.
– Santa Catarina perde muito pelas deficiências na BR-101. Temos que fazer um grande esforço, sob pena de o Estado perder atratividade em relação à instalação de novas empresas, do ponto de vista do turismo e até mesmo ter evasão de negócios já instalado aqui.
A Arteris tem a concessão da BR-101 de Palhoça até Garuva, na divisa com Santa Catarina. Pelo contrato original, o Contorno Viário, que vai desviar o trânsito de passagem da 101 entre Palhoça e Biguaçu, deveria ser concluído em 2012.
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BR-101 Sul
Ainda na reunião, o diretor-presidente da CCR Via Costeira, Fausto Camilotti, informou que a concessionária assume o trecho sul da BR-101, oficialmente, no dia 7 de agosto. Os trabalhos iniciais preveem a recuperação do pavimento e da sinalização horizontal e vertical, revitalização de obras de arte (como a ponte Anita Garibaldi), sistemas de drenagem, capina roçada e coleta de lixo.
No total, são estimados investimentos de R$ 7,37 bilhões nos 30 anos de concessão. R$ 3,37 bilhões serão aportados em 98,3 km de faixas adicionais, 70,3 km de vias marginais, 18 passarelas, 42 retornos, 31 acessos renovados, 25 novos pontos de ônibus e 168,6 km com nova iluminação. Outros R$ 3,99 bilhões serão aplicados na conservação, manutenção e monitoramento da rodovia (serão instaladas 235 câmeras que vão cobrir todo o trecho), por exemplo.
O início da cobrança de pedágio está previsto até agosto de 2021. Serão quatro praças nos 220 km concessionados, com tarifa prevista de R$ 1,97 por praça.