Construção civil de SC espera retomar crescimento com medidas do governo federal

As medidas que criam uma linha de crédito e diminuem a cobrança de impostos para incentivar o setor da construção civil, anunciadas nesta terça-feira pelo governo federal, foram comemoradas pelos empresários do segmento em SC. Com o pacote, eles esperam retomar o crescimento de anos anteriores.

Em 2010, o índice de crescimento da construção civil catarinense chegou a 9%, mas diminuiu para 2% no ano passado. A expectativa, para 2012, é de um crescimento de 5,2%. As medidas começam a valer em 2013, quando os empresários acreditam que seja possível voltar a alcançar o índice de 2010. O setor ainda calcula os efeitos reais das novas medidas, que passam a calcular o INSS pelo faturamento e criam uma linha de crédito para fluxo de caixa de micro e pequenas empresas (veja detalhes abaixo).

– À primeira vista, parece um ótimo negócio, mas o setor ainda precisará avaliar melhor os detalhes das propostas e saber, por exemplo, qual a taxa de juros do financiamento. Assim também é com relação a cobrança sobre o INSS. Neste momento de queda (nos resultados), é interessante, mas é preciso ver no ápice das vendas – alerta o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) da Grande Florianópolis, Hélio Bairros.

Queda no custo das obras

chegará ao consumidor

Defensor de uma análise mais detalhada do impacto sobre o setor, o presidente da Câmara de Desenvolvimento da Indústria da Construção da Fiesc, Nivaldo Pinheiro, aponta que as obras na linha empresarial devem se destacar para garantir o crescimento vigoroso no próximo ano.

– O segundo semestre deste ano foi melhor do que o primeiro semestre, e a sinalização de incentivos fiscais para outros setores econômicos também devem impactar na construção civil e ajudar a crescer – afirma.

Rogério Cizeski, presidente da Criciúma Construções, maior construtora do Estado e que está com 40 obras em andamento em 22 cidades, espera que o pacote de medidas signifique uma redução no preço final da construção, o que deverá ser repassado para o consumidor:

– É mais uma decisão acertada do governo, assim como os cortes nas taxas de juros. São ações que ajudarão a destravar o setor e aquecer o mercado, além de impactar diretamente na queda do custo da obra.

O cenário é menos positivo na revenda de materiais, como afirma o presidente da Federação das Associações dos Comerciantes de Materiais de Construção de SC (Fecomac-SC), Jorge Guarezi. Segundo ele, 2012 deve fechar com crescimento de 3,5%.

– A redução se deve, principalmente, ao fato de que as construtoras estão comprando direto das indústrias produtoras, deixando apenas as vendas de varejo para as lojas especializadas – afirma Guarezi.

Composição do pacote

1 – As empresas do setor vão deixar de pagar 20% de INSS e passarão a pagar 2% sobre o faturamento. Segundo o governo federal, isso representará R$ 2,85 bilhões a menos no recolhimento de tributos. De acordo com os cálculos, a construção civil pagaria, em 2013, R$ 6,28 bilhões se fosse mantida a contribuição de 20% do INSS. Com a nova medida, as empresas pagarão R$ 3,43 bilhões no próximo ano.

2 – O Regime Especial de Tributação (RET), que é aplicado para obras realizadas por sociedades de propósito específico (SPE), será reduzido de 6% para 4% sobre o faturamento. Foi ampliado também o limite do RET Social, para habitações sociais, que passarão a pagar, agora, alíquota de 1% sobre o faturamento.

3 – Criada uma linha de capital de giro através da Caixa Econômica Federal, voltada para micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até R$ 50 milhões. A nova linha terá recursos totais de R$ 2 bilhões para empréstimos. Ainda não foram divulgadas as taxas de juros.