Consórcio Fênix já foi multado 25 vezes desde que assumiu o transporte coletivo de Florianópolis, no último sábado

Desde que o Consórcio Fênix assumiu o transporte público de Florianópolis, no sábado, a Secretaria de Mobilidade Urbana da Capital já emitiu 25 autos de infração – número elevado para o período, em que costumam ser registradas cerca de cinco multas. Juntas, as autuações cometidas sete dias de operação somam cerca de R$ 1.670.

Segundo a prefeitura, a maior parte das infrações (16 delas) diz respeito a atrasos ou adiantamentos de horários sem motivo justificado. Também foram cinco autuações por deixar de realizar viagens e uma por trafegar acima da lotação permitida. O número de multas ainda não inclui possíveis infrações cometidas nesta sexta-feira.

Responsável pela pasta, o secretário de mobilidade Valmir Humberto Piacentini afirma que a primeira multa foi aplicada já no primeiro dia de funcionamento do consórcio.

Ele conta que a intenção da fiscalização da prefeitura nesta semana era apenas uma avaliação do cenário, mas que foi necessário autuar o consórcio após se verificar diversas irregularidades.

– Estamos fazendo o possível para garantir que o consórcio cumpra as cláusulas do contrato. A fiscalização municipal está mais ativa, mas precisamos também que o usuário nos alerte, ligue para a secretaria, procure avisar os fiscais da prefeitura.

Advogado do Fênix, Anderson Nazário afirma que os fiscais do consórcio que receberam as notificações estão produzindo memorandos com justificativas, para que as defesas possam ser elaboradas e enviadas à Secretaria de Mobilidade Urbana. O advogado explica que as multas que não forem revertidas devem ser pagas normalmente, e que o consórcio se compromete a trabalhar para que as infrações não voltem a acontecer.

A função dos fiscais da prefeitura, explica Anderson Nazário, é garantir o cumprimento dos horários e a eventual necessidade de veículos extra. Já os fiscais do próprio consórcio tem como função controlar os demais funcionários e atender as determinações de veículos extra.

– Questões de trajeto, quantidade de horários, números de veículos ou atrasos decorrentes de filas são incubências do município. O consórcio não tem autonomia para interferir nestes pontos – afirma Nazário.

Novo contrato prevê multa maior em caso de paralisação

As paralisações e greves no transporte público de Florianópolis custarão mais caros às empresas, pelo novo acordo entre prefeitura e Consórcio Fênix.

No contrato ficou estabelecido que, além das autuações R$ 127 para cada viagem não realizada, será também aplicada uma multa que varia entre 0,0001% e 4,5% do valor do contrato de R$ 122 milhões – ou seja, as autuações mais caras podem chegar a quase R$ 5,5 milhões.

O Consórcio Fênix é formado pelas empresas Transol (36,03%, Canasvieiras (29,32%), Insular (20,69%), Estrela (8,63% e Emflotur (5,30%). Segundo o advogado do Consórcio, Anderson Nazário, foram adquiridos 74 novos coletivos em setembro, o que diminuiu em 5,4 anos a idade média da frota, que conta com 524 ônibus.

Entre os novos ônibus, 15 são destinados ao transporte executivo, equipados com um acesso exclusivo para portadores de necessidades especiais.

Atualização – No dia 10 de novembro, o Consórcio Fênix enviou ao DC, por e-mail, um esclarecimento sobre as multas aplicadas nos primeiros sete dias de operação. Confira abaixo:

Consórcio Fênix esclarece as multas recebidas

As 25 notificações correspondem a 0,04% de todas as 58.454 mil viagens efetuadas em nove dias

O Consórcio Fênix esteve reunido nesta segunda-feira para analisar as notificações recebidas ao longo da semana passada. De acordo com o advogado Anderson Nazário, nos primeiros nove dias de operação estavam previstas 58.454 mil viagens determinadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.

Destas, apenas 25 foram objetos de notificação – uma multa alegando excesso de passageiros, duas por erro na indicação do nome da linha no visor frontal do veículo e 22 referentes aos horários dos ônibus -, o que representa um percentual de 0,04% de todas as viagens realizadas.

Apesar de se tratar de um percentual bastante reduzido, no caso dos atrasos, o advogado explica que algumas vezes a conexão entre horários cumpridos pelos mesmos veículos fica prejudicada por situações que fogem ao controle, como congestionamentos, obras, acidentes entre outros veículos e outras situações que sejam impossíveis de se prever. Mas, independente da causa, todos os casos serão analisados semanalmente pelos fiscais do Consórcio e do Município, conjuntamente.

“Com o intuito de sempre aprimorar o sistema e oferecer o melhor serviço possível à população, em todas as manhãs das segundas-feiras faremos reuniões entre as fiscalizações do Consórcio Fênix e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. O objetivo é solucionar os problemas detectados, de forma que eles não se repitam nas semanas seguintes ou, pelo menos, que seja possível reduzir as chances de ocorrerem novamente”, comenta.

O advogado voltou a reforçar que as mudanças nos horários e itinerários dos ônibus seguem a determinação da Prefeitura. As informações sobre as linhas podem ser obtidas no site www.consorciofenix.com.br.