Consórcio de segurança pública do Litoral Norte tem seis meses para mostrar resultados

Formado para ajudar os municípios participantes a angariarem recursos para projetos de segurança pública, o Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar (Cisvemar) tem os próximos seis meses para apresentar resultados. Em reunião realizada na sexta-feira, foram apresentados dados sobre criminalidade para que as prefeituras pensem em projetos a serem colocados em prática.

Atualmente, cinco cidades da região fazem parte do consórcio: Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Itapema e Navegantes. A intenção é posteriormente o programa contemple todos os municípios da Associação da Foz do Rio Itajaí-Açu (Amfri). Para incentivar as demais cidades, os dirigentes do consórcio esperam apresentar soluções para a redução da criminalidade nos próximos meses.

O consórcio foi formado no início de junho e na sexta teve sua primeira reunião para efetivamente traçar estratégias. A intenção é de que com a junção dos maiores municípios da região, fique mais fácil de pleitear recursos junto ao Ministério da Justiça, visto que somados os índices de criminalidade são mais expressivos.

Em 2012 as cinco juntas registraram, por exemplo, 132 assassinatos e 150 tentativas de homicídio.

– Santa Catarina não é incluído nos programas de segurança porque apresenta índices baixas se comparado a outros estados brasileiros – explica o comandante da 3ª Região da Polícia Militar, coronel Atair Derner.

O consórcio também reuniu dados sobre outros crimes nas cidades e fez uma pesquisa socioeconômica. No levantamento, constam dados sobre as políticas sociais existentes nos municípios, índice de desenvolvimento humano e PIB. As informações servirão para ajudar as cidades a pensarem em projetos.

Giovane Pasa foi instituído diretor de projetos do Cisvemar. Ele esteve durante a semana em Brasília para se atualizar sobre como concorrer aos recursos federais. Nas próximas reuniões, que ocorrerão nas primeiras quintas-feiras de cada mês, começam a ser tratados os projetos.

À medida o consórcio concorra nos editais do Ministério da Justiça, os recursos serão encaminhados para as cidades de acordo com a necessidade de cada uma, seja para ampliação de serviços, como o vídeo monitoramento, ou implantação de políticas públicas de combate ao uso de drogas e reinserção social, por exemplo.

Principal problema

O Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Itajaí foi apontado pelos membros do consórcio como um dos principais problemas da região. A secretária de Segurança de Itajaí, Susi Bellini, entende que a unidade precisa ficar em uma nova estrutura e deve deixar de ser provisório, já que diante da demanda o local acaba recebendo mais adolescentes que já foram julgados.

Os representantes do consórcio concordaram em fazer pressão política para mudar a realidade do local. Isso porque, segundo Giovane Pasa explicou, consórcios não podem arcar com custos de construção de uma nova unidade prisional. Por lei, isso deve ficar a cargo do Estado.