A ex-patroa da mulher que foi resgatada depois de trabalhar por 54 anos em condições análogas a escravidão, Sônia Seixas Leal, informou que não pagava o salário da empregada de Madalena Santiago da Silva porque considerava a mulher como “uma irmã”. A informação foi publicada pelo g1 nesta segunda-feira (2).
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De acordo com a auditora fiscal do trabalho Liane Durão, a justificativa da ex-patroa de Madalena foi dada em depoimento ao Ministério do Trabalho no final de março de 2022.
Por mais de cinco décadas trabalhando como empregada, Madalena sofreu maus-tratos e acumulou dívidas feitas pela patroa. A história da mulher teve repercussão nacional após a empregada afirmar, durante entrevista à afiliada da TV Globo na Bahia, que tem medo de pegar na mão de pessoas brancas.
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Conforme a auditora um auto de infração será aberto para cada irregularidade relacionada ao trabalho da doméstica. Até o momento o Ministério do Trabalho tem entre 10 e 12 autos.
Direitos dos trabalhadores domésticos
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, afirmações de empregadores como Sônia, que diz considerar a doméstica como sendo parte da família, são tidas como crime de assédio moral.
Conforme Creuza Oliveira, presidente do sindicato, esse discurso é usado para não garantir os direitos da empregada doméstica.
– Essa trabalhadores não é da família, ela está vendendo a sua mão de obra para uma pessoa que precisa do serviço. Se ela fosse da família, teria direito a herança, teria direito a usar o elevador social, piscina, fazer faculdade e estudar, como a família faz – diz.
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Outro ponto prejudicial aos trabalhadores domésticos está presente naqueles que prestam serviços como Microempreendedores Individuais (MEIs). Conforme Oliveira, o microempreendedor não tem direito ao FGTS, horas extras, adicional noturno e 13º salário.
Após a repercussão do caso de Madalena, duas novas denúncias de trabalho análogo a escravidão foram feitas na Bahia em apenas um dia.
*Com informações do g1
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