Conselho do FGTS aprova mais R$ 2 bilhões para a habitação

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira a ampliação em mais R$ 2 bilhões do orçamento deste ano para financiamentos habitacionais, com recursos do FGTS. Assim, o orçamento geral destinado aos empréstimos para compra da casa própria em 2008 subirá de R$ 8,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou que uma parte desses recursos extras será destinada ao programa Pró-Moradia, voltado para a população de baixa renda, e outra parte vai reforçar todas as linhas de empréstimos, a depender da demanda.

O aumento do volume de recursos para os financiamentos habitacionais decorre da elevação da arrecadação do FGTS. Segundo os cálculos apresentados ao conselho, a previsão atualizada para todo o ano de 2008 é que a arrecadação líquida chegue a pelo menos R$ 6,7 bilhões, e não mais R$ 2,7 bilhões como foi previsto em dezembro do ano passado.

– Mas acho que vai ser até mais, algo como R$ 8 bilhões – afirmou Lupi ao deixar a reunião.

Contratações de novos empregados

O otimismo do ministro se baseia no fato de que o crescimento da arrecadação do FGTS decorre do ritmo aquecido de contratações de novos empregados com carteira assinada pelas empresas.

De janeiro a julho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registra a abertura de 1,54 milhão de novos postos de trabalho, o que elevou em 5,4% o número de empregados formais no país para 30,5 milhões.

Quando as empresas contratam com carteira assinada, passam a descontar mensalmente o equivalente a 8% sobre o salário para o FGTS em nome do trabalhador.

Além da elevação da arrecadação, também os saques ao FGTS diminuíram este ano em relação ao ano passado.

O principal fator que colaborou para crescimento dos saques em 2007 foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada no final de 2006, que considerou que a aposentadoria voluntária não encerra o direito ao FGTS, caso o trabalhador – mesmo aposentado – continue no mercado de trabalho formal.

Neste caso, ele não só pode sacar o saldo acumulado no fundo como também retirar todos os meses os depósitos feitos pelo empregador.