Conselho de Ética vota parecer sobre Eduardo Cunha

Começou por volta das 15h a reunião do Conselho de Ética que pode votar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente afastado da Câmara é acusado de quebra de decoro parlamentar.

Considerada fiel da balança no Conselho de Ética da Câmara, a deputada Tia Eron (PRB-BA) está presente na reunião. Ela pediu para que assessores procurassem, na manhã desta terça-feira, a secretaria do colegiado para solicitar que ela use o tempo de líder na sessão para explicar aos colegas sua ausência na semana passada.

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Adiamento

O relator Marcos Rogério (DEM-GO) decidiu não incluir em seu parecer o documento do Banco Central (BC) que aplica multa de R$ 1,13 milhão a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por omissão de recursos no exterior. Apesar de Rogério considerar que a decisão do BC reforça a defesa pela cassação de Cunha, o aditamento de uma nova acusação poderia invalidar o processo.

— Evidentemente que a formação do convencimento dos deputados se dá pelo conjunto da obra, mas não me parece adequado incluir.

Depois de o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), ler a decisão do Banco Central, Rogério afirmou que não poderia acolher o documento, pois foi apresentado depois da fase de instrução.

Mais cedo, enquanto o adiamento da votação ainda não era descartado, alguns deputados fizeram críticas à possível manobra. Carlos Marun (PMDB-MS) chamou o aditamento de “golpe” e “manobra”. Segundo Marun, deve se respeitar o regimento e o direito à ampla defesa.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também era contrário ao adiamento da votação. Para ele, seria mais uma forma de protelação e o colegiado deve arcar com a decisão que tomar.

— O melhor seria abrir uma nova representação — disse.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também manifestou contrariedade sobre aditar o parecer de Marcos Rogério.

— Ninguém aguenta mais esse processo — desabafou.

O relator Marcos Rogério também afirmou que não há razões para adiar a votação. Segundo ele, a consulta feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o rito de cassação de parlamentar pelo Plenário da Câmara é inócua porque não tem previsão no regimento.

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*ZH com informações da Agência Câmara