Cônjuges de deputados homossexuais também terão direito a passagens aéreas

Os cônjuges de parlamentares homossexuais também serão contemplados com passagens aéreas pagas com verba da Câmara. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), esclareceu nesta quinta-feira que a concessão do benefício seguirá os mesmos critérios adotados pelo Itamaraty para conceder passaportes diplomáticos.

Segundo Cunha, pelas regras do Itamaraty, a união do casal tem que estar registrada em cartório. Até a publicação desta reportagem, o Itamaraty não esclareceu as regras que adota.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara anunciou um pacote de benefícios para os deputados, que inclui reajuste da verba de gabinete, da cota parlamentar e do auxílio-moradia. As medidas representam custo adicional de R$ 112,8 milhões até o fim do ano e de R$ 150,3 milhões em 2016. Cunha diz que não haverá aumento de custos para a Casa, pois promoverá cortes de gastos em valor equivalente.

Dispensa do benefício

Após a polêmica gerada pelo anúncio do benefício, partidos e deputados começaram a anunciar nesta quinta-feira que vão abrir mão da concessão de passagem aérea para seus cônjuges pela cota parlamentar. O próprio Eduardo Cunha disse que sua mulher não viajaria às custas de verba pública.

Leia as últimas notícias de Zero Hora

– Ninguém é obrigado a usar. Eu mesmo não vou usar. Estamos dando a possibilidade de o parlamentar, dentro de sua cota, sem qualquer aumento, utilizar. Tem parlamentares que precisam usar, inclusive, porque têm as esposas em Estados longe e precisam delas inclusive para sua locomoção pessoal – disse Cunha.

Os cônjuges dos parlamentares haviam perdido o direito a bilhetes aéreos financiados pela Câmara em 2009, após a revelação de que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior, caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Desde então, apenas parlamentares e assessores são permitidos em viagens oficiais.

– (Até 2009,) Dentro da minha cota, usava o que quisesse. Podia dar passagem até pra cabo eleitoral – lembrou Cunha.

– Quando você cortou isso, cortou tudo, inclusive as esposas. A gente está entendendo agora que o ‘tudo’ foi exagerado naquele momento – disse o presidente da Casa.

Antes de Cunha se manifestar, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) disse que seu partido abriria mão das passagens aéreas para cônjuges.

O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), também disse que seu partido não utilizaria o benefício.

– Isso está errado. Não vai na linha de austeridade (defendida no País atualmente) – disse Alencar, que ainda requereu ao presidente da Casa que questões como essas fossem discutidas no colégio de líderes, onde há participação de todos os partidos, e não nas reuniões da Mesa Diretora, da qual apenas a cúpula da Câmara participa.