Olá! Mudar-se para outro país geralmente é uma decisão difícil. Quem se vê fora de seu local de origem geralmente se depara com uma língua desconhecida; costumes, leis e serviços públicos diferentes e nem sempre de fácil acesso; ausência de família e amigos; e, muitas vezes, desemprego.
Para facilitar a integração social dessas pessoas, a Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o projeto Eirenè da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), lançou a Cartilha de Apoio a Imigrantes na Grande Florianópolis. Acessando a publicação disponível em português, espanhol, francês e inglês, imigrantes e refugiados podem conhecer seus direitos, deveres e os serviços disponíveis na região.
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Na Grande Florianópolis, instituições de diversos setores compõem uma rede de apoio a imigrantes e refugiados, cada uma atuando em sua área. O trabalho dessas instituições e as formas de entrar em contato com elas é o tema da coluna de hoje.
Defensoria Pública da União
A DPU em Florianópolis conta com um atendimento exclusivo para imigrantes e refugiados, com foco no auxílio à obtenção de documentos e regularização da permanência desses cidadãos no Brasil. A instituição colabora ainda para facilitar o acesso a serviços públicos, como saúde e educação, além de atuar para garantir outros direitos dessa população. O atendimento está sendo realizado de maneira remota pelo telefone e WhatsApp (48) 3221-9420 e pelo e-mail imigrantes.sc@dpu.def.br. Confira o que já falamos por aqui sobre refúgio e imigração.
Assistência social
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) têm em suas equipes assistentes sociais e psicólogos que podem prestar orientação a cidadãos e famílias em vulnerabilidade. Nessas unidades, é possível receber informações sobre benefícios assistenciais e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Há dez Cras em Florianópolis, cinco em São José e quatro em Palhoça. A Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis pode ser contatada pelo telefone (48) 3213-5580.
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Atendimento psicológico
A UFSC também conta com um núcleo de atendimento psicológico. O Sapsi está oferecendo serviço de plantão de atendimento na modalidade não-presencial e a solicitação pode ser feita pelo e-mail sapsi@contato.ufsc.br.
A instituição reuniu todas as informações sobre projetos de extensão e iniciativas direcionadas a imigrantes e refugiados na página migrantes.ufsc.br/pb/, disponível em versões em inglês, espanhol e francês.
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A Clínica Intercultural da UFSC é um serviço de atendimento psicológico especializado em problemáticas complexas de saúde mental apresentadas por refugiados e imigrantes. Para agendar atendimentos é só enviar e-mail para psicologia.intercultural@gmail.com.
Cursos de Português
Durante a pandemia, em que muitos serviços não estão com o funcionamento regularizado, é bem importante conseguir se comunicar e se informar e, por isso, algumas instituições encontraram alternativas para ajudar imigrantes a estudarem português. O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) atua com a defesa de direitos e a acolhida de migrantes.
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A entidade está promovendo um curso virtual de Português em formato adaptado para o WhatsApp que inclui atividades e conversas pelo aplicativo com estudantes de diferentes nacionalidades e municípios do Brasil. O curso básico de português como língua de acolhimento está sendo realizado com grupo reduzido e seguindo as recomendações necessárias. Mais informações pelo telefone (48) 98826-9229 e pelo e-mail spm.sul4@gmail.com.
A UFSC ainda oferece o curso “Português para Estrangeiros” on-line, com atividades pela Plataforma Moodle, nos níveis iniciante, intermediário e avançado. As inscrições são pagas e ocorrem no início de cada semestre, geralmente em março e agosto. Mais informações pelo e-mail nuplecce@gmail.com e no site do curso.
Professores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) também criaram um clube de conversação on-line de Língua Portuguesa. O formulário para interessados pode ser acessado aqui. O IFSC oferta o curso Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para Estrangeiros. É possível se cadastrar numa lista para ser avisado(a) quando as inscrições estiveram abertas. Informações pelo e-mail ouvidoria@ifsc.edu.br.
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Trabalho
A contratação de imigrantes ocorre da mesma forma e com os mesmos direitos dos cidadãos brasileiros. É importante fazer a regularização migratória para poder ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e acessar benefícios como auxílio-doença, obter seguro-desemprego, abrir conta em banco, entre outros. O trabalho de imigrantes no Brasil foi tema da coluna em 2019.
A Central de Empregabilidade conduzida pelo Instituto Padre Vilson Groh dá apoio e encaminhamento para o mundo do trabalho e pode ser contatada pelo telefone (48) 3039-1828 ou pelo e-mail ivg@redeivg.org.br. Já o Ministério do Trabalho e Emprego fiscaliza aspectos referentes às relações de trabalho e atende pelo telefone (48) 3229-9700.
Outro órgão que atua na área de trabalho é o Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (Igeof), que capacita quem deseja trabalhar – não apenas imigrantes – e intermedeia o contato com empresas, além de promover feiras de empregos e eventos para venda de artesanatos e alimentação. Saiba mais pelo telefone (48) 3333-2404 e pelo e-mail igeof@pmf.sc.gov.br.
Outras instituições de referência
A Cáritas Brasileira é uma entidade de promoção social que atua na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. A regional de Santa Catarina pode ser acionada pelo e-mail casadedireitos.sc@caritas.org.br ou pelo WhatsApp (48) 99829-2008.
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O Círculos de Hospitalidade trabalha com inserção laboral, acolhimento psicossocial, curso de português, oficinas de capacitação sobre contratação de migrantes, dicas de empregabilidade e acesso a direitos. O atendimento está adaptado para WhatsApp pelo número (48) 99638-0528, redes sociais (@circulosdehospitalidade) e e-mail: contato@circulosdehospitalidade.org. É só entrar em contato e a equipe encaminha o cidadão para serviços, atividades e instituições parceiras.
Vale lembrar que todo cidadão em território brasileiro deve ter acesso aos serviços públicos de saúde, como unidades básicas, policlínicas e hospitais, e educação em todos os níveis, sem distinção devido a sua origem. Procure a DPU pelo telefone e WhatsApp (48) 3221-9420 e pelo e-mail imigrantes.sc@dpu.def.br. Até mais!