Únicos legisladores do país escolhidos por voto majoritário, os senadores têm direito a dois substitutos que muitas vezes deixam o banco de reserva para ocupar uma cadeira na mais alta casa legislativa do país.
Continua depois da publicidade
Ao contrário dos substitutos de vereadores e deputados, que assumem conforme o número de votos conquistados nas eleições em modelo proporcional, os suplentes de senador são fixos. Entre as críticas mais comuns a este sistema está a de que os suplentes com frequência se tornam senadores, apesar de “não receberem votos”.
>>> Leia também
::: Site especial do DC terá apuração em tempo real
::: Confira as propostas dos candidatos ao Senado por SC
Continua depois da publicidade
::: Outras notícias das Eleições 2014
– A função do Senado é uma espécie de último recurso para garantir as prerrogativas que interessem ao governo federal e que poderiam sofrer algum risco em função das movimentações na Câmara dos Deputados. A ideia do suplente provém dessa dimensão. Os partidos que estão no poder conseguem, através dos suplentes, garantir o mesmo apoio, mesmo quando um senador se ausenta. Isso não acontece em outros legislativos, cujos suplentes são escolhidos pelo voto proporcional. Por que deveria ser diferente no Senado? – critica o cientista político Ênio Spaniol, professor da Udesc.
A opinião não é consenso entre os especialistas. O também cientista político Fernando Fernandez, professor da Univali, afirma que o assunto é mais complexo do que se pressupõe. Para ele, os senadores têm direito a terem suplentes diretos, assim como prefeitos, governadores e presidentes possuem vices, pois são todos cargos majoritários.
– O senador não representa tão somente os eleitores, mas também uma unidade federativa. Cada Estado possui três parlamentares no Senado. Agora, é possível pensar em novas formas de eleger esse suplente – pondera ele.
