Conheça os detalhes do novo edital do transporte coletivo urbano de Blumenau

A nova empresa ou consórcio que irá operar o sistema de transporte público em Blumenau terá de colocar nas ruas do município 246 veículos, sendo que 40% da frota, incluindo os carros que fizerem as linhas troncais (as mais movimentadas), precisam ser zero quilômetro – o restante pode ser usado, mas terá de ser substituído por novos após três anos.

Ela também terá de desenvolver, após um ano, um aplicativo para que os usuários possam rastrear a localização dos ônibus. Todos os coletivos também deverão ter wi-fi e carregador USB e os cobradores serão mantidos. Os detalhes do edital foram apresentados pela prefeitura na noite desta sexta-feira, em audiência no Parque Vila Germânica que reuniu cerca de 150 pessoas.

O contrato de concessão tem valor estimado em R$ 1,8 bilhão e valerá por 20 anos. O vencedor precisará implantar a bilhetagem eletrônica e também um sistema online de monitoramento de frota. O documento não determina que os veículos tenham ar-condicionado e espaço para transporte de bicicletas, duas reivindicações que apareceram com força na consulta pública aberta pelo poder público em abril.

O edital aponta, ainda, que o valor máximo da tarifa deve ser de R$ 3,75 – hoje ela custa R$ 3,65. Vence quem oferecer o menor valor e atender os critérios técnicos exigidos pela prefeitura. Em caso de empate, haverá sorteio convocado pelo município em local público. Os interessados também devem apresentar um patrimônio de, no mínimo, R$ 24,7 milhões como garantia da sua capacidade financeira.

A operação começará 90 dias após a assinatura do contrato. O edital, agora, será encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem dois meses para dar o aval e abrir oficialmente o processo licitatório.

Mais mudanças

O edital determina que a operação e a vigilância dos terminais e das estações de pré-embarque serão de responsabilidade da empresa ou consórcio vencedor – isso vale também para os terminais da Água Verde e da Itoupava Central, que estão em fase de projeto. A manutenção, que inclui a limpeza dos espaços, ficará a cargo da prefeitura. Outra mudança será a data do reajuste da tarifa. Tradicionalmente ela acontecia em fevereiro, mas será antecipada para o dia 1º de dezembro.

Com relação aos ônibus articulados, ponto que também foi bastante lembrado nas sugestões, a prefeitura informou que caberá ao vencedor determinar os tamanhos e os modelos dos veículos. Já as linhas seletivas, conhecidas como “vermelhinhos”, serão objeto de outro processo licitatório. No mais otimista dos cenários, a nova empresa começa a circular no município em dezembro.

O QUE DIZ O EDITAL

– O valor estimado do contrato é de R$ 1,8 bilhão e o prazo de concessão é de 20 anos.

– É permitida a participação de empresas isoladamente ou em forma de consórcio.

– A empresa ou consórcio vencedor precisa ter um patrimônio líquido de, no mínimo, R$ 24,7 milhões, e pagar uma outorga de R$ 5 milhões. O município usará esse recurso para cobrir o valor que estava nos cartões Siga quando a Piracicabana começou a operar em caráter emergencial.

– A empresa ou consórcio vencedor terá de disponibilizar uma frota de 246 veículos, sendo 242 ônibus e quatro vans. O tamanho e o modelo dos ônibus podem variar.

– 40% da frota precisa ser zero quilômetro, aí incluídos os veículos que operarem as linhas troncais 10, 11, 12, 15, 17, 30, 31 e 32.

– Todos os veículos usados terão obrigatoriamente de ser trocados em três anos por ônibus zero quilômetro.

– A empresa precisará implantar sistema de bilhetagem eletrônica e também um sistema online de monitoramento de frota.

– Todos os ônibus precisarão ter wi-fi e carregador USB.

– A operação e a vigilância dos terminais (incluindo os da Água Verde e Itoupava Central, ainda em fase de estudo) e estações de pré-embarque serão de responsabilidade da empresa. Caberá ao poder público fazer a manutenção, o que inclui a limpeza dos espaços.

– O edital estabelece o teto da tarifa em R$ 3,75. Vence a licitação quem oferecer o menor valor. Em caso de empate, haverá sorteio em local público convocado pelo município.

– O reajuste da tarifa passa a acontecer sempre em 1º de dezembro, não mais em fevereiro.

– A operação começa 90 dias após a assinatura do contrato, sendo que em até 80 dias todos os veículos deverão estar prontos. O portal online precisa estar pronto 180 dias após a assinatura.