Conheça o candidato à presidência Fernando Haddad (PT)

Fernando Haddad conquistou 29,28% dos votos válidos no Brasil no primeiro turno das eleições e agora disputa o segundo turno ao lado de Jair Bolsonaro. Confira na ilustração abaixo as principais informações que compõem o perfil do candidato.

A assessoria de imprensa do candidato foi procurada no início da semana por e-mail, mas não houve resposta de nenhuma das perguntas até o fechamento desta edição. As informações foram retiradas de declarações anteriores, do plano de governo e do site do TSE.

Confira as principais propostas

As propostas de Fernando Haddad (PT) foram retiradas do plano de governo – que possui 62 páginas – indexado na aba do candidato no Divulga Cand Contas, portal do Tribunal Superior Eleitoral.

Saúde

– Defender o SUS e continuar a luta pela implantação total do SUS

– Aumentar progressivamente o financiamento da saúde

– Valorizar os trabalhadores da saúde

– Investir no complexo econômico-industrial da saúde

– Promover a articulação federativa entre municípios, Estados e União

– Manter diálogo permanente com a sociedade civil sobre o direito à saúde

– Fortalecer a regionalização dos serviços da saúde

– Aprimorar a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde

– Atuar na área de promoção da saúde, com políticas regulatórias e tributárias referente ao tabaco, sal, gorduras, açucares e agrotóxicos

– Fortalecer os conselhos e conferências de saúde

– Produzir políticas intersetoriais para reduzir, por exemplo, acidentes de trânsito

– Organizar um atenção básica resolutiva e organizadora do cuidado à saúde como eixo central da política assistencial

– Retomar e ampliar programas de amplo reconhecimento popular e de especialista, como o Programa Mais Médicos

– Implantar um eficiente sistema de regulação das filas para gerenciar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, em cogestão com Estados e municípios

– Implantar o prontuário eletrônico de forma universal

Educação

– Devolver à educação prioridade estratégica

– Atuar na formação de educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral

– Concretizar as metas do PNE, em articulação com os planos estaduais e municipais de educação

– Institucionalizar o Sistema Nacional de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativa

– Criar uma política de apoio à melhoria da qualidade da gestão em todos os níveis e aperfeiçoamento do SAEB

– Criar um novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE

– Implementar o Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União

– Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal para investir na Educação

– Fortalecer a gestão democrática, retomando o diálogo com a sociedade na gestão das políticas bem como na gestão das instituições escolares de todos os níveis

– Retomar intensamente a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola

– Ajustar a Base Nacional Comum Curricular, com foco no ensino fundamental, em diálogo com a sociedade, para retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE

– Promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras

– Ampliar a oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis

– Consolidar a política de educação especial na perspectiva inclusiva em todas as etapas e modalidades de ensino

– Criar uma política nacional de valorização e qualificação docente

– Implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para subsidiar Estados, DF e municípios na realização de concursos públicos para a contratação de professores para a educação básica

– Revogar a reforma do ensino médio e promover a reformulação curricular

– Implementar o Programa Ensino Médio Federal para integrar a rede federal de educação e a educação básica, ampliando vagas, fortalecendo e interiorizando escolas técnicas federais

Gestão pública

– Promover a reforma do Estado

– Instituir medidas para estimular a participação e o controle social em todos os poderes da União (Executivo, Legislativo, Judiciário) e no Ministério Público

– Promover a recuperação e ativação das capacidades estatais de planejamento governamental de longo prazo e de coordenação estratégica dos investimento

– Reconstruir a capacidade institucional e de gestão

– Entregar serviços à população e às empresas com maior rapidez e qualidade

– Dar maior transparência e eficiência do gasto público

– Racionalizar a atividade estatal e incrementar a cultura de avaliação da própria Administração

– Qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público

– Promover a reforma dos tribunais de contas, que deve visar a estabilidade das decisões e incluir alteração nos critérios de nomeação, instituição de tempo de mandatos e criação de Conselho Nacional

– Construir uma gestão pública que não seja regida exclusivamente por uma cultura de controles burocráticos que interdite a ação estatal

– Aperfeiçoar as leis e procedimentos que garantam cada vez maior transparência e prevenção à corrupção

– Aprimorar os mecanismos de gestão e as boas práticas regulatórias dos órgãos públicos

Economia

– Implementar o programa Meu Emprego de Novo, visando elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades de trabalho

– Retomar 2,8 mil grandes obras paradas e todo país, selecionadas por importância estratégica regional

– Retomar os investimentos da Petrobras

– Retomar o programa Minha Casa Minha Vida

– Retomar a política de valorização do salário mínimo

– Reforçar os investimentos no programa Bolsa Família

– Fazer a reforma bancária para reduzir juros e baratear o crédito

– Fazer a reforma tributária para, entre outras medidas, isentar de imposto de renda quem ganha até cinco salários mínimos, cobrando mais dos super ricos

– Criação do programa Dívida Zero, que prevê a instituição de linha de crédito em banco público com juros e prazo acessíveis

– Fortalecimento da agricultura familiar para ampliar o emprego e renda no campo

– Implantação do programa nacional de apoio às atividades de economia social e solidária

– Elaboração de um novo estatuto do trabalho em linha com as novas exigências de organização da produção do futuro com mais produtividade

– Implantação do programa de inclusão produtiva e de redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária

– Criação do Programa salário mínimo forte

– Promover amplo debate sobre as condições necessárias para a redução da jornada de trabalho

– Revogar a EC 95, que impõe uma ortodoxia fiscal permanente com um teto declinante nos gastos públicos por 20 anos

– Revogar a reforma trabalhista de Temer, substituindo-a pelo Estatuto do Trabalho, produzido de forma negociada

– Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros

– Recuperar o Pré-Sal para servir ao futuro do povo brasileiro, não aos interesses de empresas internacionais

– Tornar o câmbio competitivo e menos volátil

– Manter a autonomia do Banco Central, controlando a inflação

– Renegociais dívidas, abatendo a dívida dos Estado em conformidade com a aplicação dos atuais indexadores da dívida para o saldo devedor

– Fazer a reforma tributária voltada para a alteração na composição dos tributos

Segurança

– Retomar a linha mestra da segurança cidadã, reconhecendo avanços obtidos em importantes experiência acumuladas ao longo dos anos

– Promover a repactuação federativa de modo a ampliar e qualificar a prestação de serviços públicos em educação, saúde, empregos, esporte e lazer

– Reduzir expressivamente as mortes violentas refazendo as bases para um Plano Nacional de Redução de Homicídios

– Adotar políticas intersetoriais que deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis

– Aprimorar a política de controle de armas e munições reforçando o rastreamento no termos do estatuto do desarmamento

– Modernizar o sistema institucional de segurança, fortalecendo a polícia científica e valorizando o profissional da segurança

– Construir um sistema de inteligência fundado em alta tecnologia, monitoramento de nossas fronteiras, qualificação dos profissionais de segurança e combate implacável à tortura

– Alterar a política de drogas para combater o poder local armado despótico exercido sobre territórios e comunidades vulneráveis

– Criar medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação

– Investir na gestão penitenciária para torná-la capaz de promover reintegração social

– Investir na implantação de um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que assegure responsabilização dos criminosos

– Enfrentar o grande problema do encarceramento em massa, sobretudo o da juventude negra e da periferia

– Implementar políticas de geração de trabalho e renda para jovens de baixa renda expostos ao ciclo de violência e à exploração dos mercados ilegais

– Implementar Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

– Promover a integração com governos estaduais e municipais, com foco em inteligência, priorização da vida, controle de armas, repactuação das relações entre polícias e comunidades, prevenção e valorização profissional dos policiais