Conheça as grandes datas do desafio separatista da Catalunha

Confira abaixo as principais datas da história da Catalunha, região do noroeste da Espanha, que busca realizar um referendo de autodeterminação neste domingo (1º):

– 2006 –

– Março: O Parlamento espanhol adota um novo estatuto que reforça a autonomia da Catalunha. O preâmbulo a define como uma “nação” dentro do Estado espanhol. Também estabelece “o direito e o dever” dos cidadãos catalães de conhecer as duas línguas oficiais – o catalão e o castelhano.

– 18 de junho: Os catalães aprovam, em referendo, esse novo estatuto que amplia a autonomia da região, negociado com o governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero e aprovado pela Justiça espanhola. O estatuto é levado ao Tribunal Constitucional pelo Partido Popular (PP), do conservador Mariano Rajoy.

– Julho: Então na oposição, o PP apresenta um recurso contra o novo estatuto de autonomia ao Tribunal Constitucional. Rajoy critica o texto, considerando-o uma ameaça à unidade da Espanha.

– 2009 –

– 13 de setembro: a cidade de Arenys de Munt se torna o primeiro de centenas de municípios a organizar votações simbólicas sobre a independência da Catalunha.

– 2010 –

– 28 de junho: O Tribunal Constitucional anula uma parte do estatuto catalão e deixa “sem valor jurídico” a definição da Catalunha como nação, ao concluir que “a Constituição não conhece outra Nação a não ser a espanhola”. A Corte também rejeita o uso do catalão como principal língua nas administrações públicas e nos veículos de comunicação.

– Julho: Centenas de milhares de catalães tomam as ruas em Barcelona, aos gritos de “somos uma nação, nós decidimos”.

– 2012 –

– 11 de setembro: Mais de um milhão de pessoas se manifestam em Barcelona por ocasião da “Diada”, a festa nacional da Catalunha, sob o slogan: “Catalunha, o próximo Estado da Europa”.

Enquanto isso, o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, desde 2011 no poder, nega-se a negociar uma maior autonomia fiscal para a Catalunha com o então presidente regional, Artur Mas, e aplica uma política drástica de austeridade em plena crise econômica.

Aspirando a um marco privilegiado, similar ao do País Basco e de Navarra, que administram seus próprios impostos, Mas convoca eleições em novembro, com a promessa de realizar um referendo.

– 25 de novembro: Artur Mas vence as eleições e promete realizar um referendo de autodeterminação. Em segundo lugar, ficam os separatistas progressistas do ERC. Os partidos comprometidos com um referendo superam amplamente a maioria absoluta.

– 2013 –

– 11 de setembro: Por ocasião da Diada, os manifestantes formam uma corrente humana de 400 quilômetros, como gesto pela independência.

– 2014 –

– 9 de novembro: Cerca de 2,3 milhões de catalães votam em um referendo simbólico – declarado inconstitucional por Madri. Quase 1,9 milhão (80%) votam pela independência, embora a participação supere apenas 37% do censo.

– 2015 –

– 27 de setembro: As eleições regionais antecipadas convocadas por Artur Mas se apresentam como um plebiscito a favor, ou contra, a independência.

Os partidos separatistas, de esquerda e de direita, obtêm 47,8% dos votos e, pela primeira vez, são majoritários em número de assentos no Parlamento catalão.

– 9 de novembro: a Câmara catalã adota uma resolução, na qual declara o lançamento do processo, que deve-se concluir com a proclamação de um Estado catalão independente em forma de República, no mais tardar em 2017. A resolução seria logo anulada pelo Tribunal Constitucional.

– 2016 –

– 10 de janeiro: Carles Puigdemont, separatista de longa data, é designado presidente da Catalunha.

– 2017 –

– março de 2017: o ex-presidente Mas fica inabilitado por dois anos pela Justiça espanhola por incorrer em “desobediência” com a consulta de 2014.

– Junho: Puigdemont anuncia a realização de um referendo de autodeterminação para 1º outubro, apesar de sua proibição por parte da Justiça espanhola, com a pergunta: “Quer que a Catalunha seja um Estado independente em forma de República?”.

Em caso de vitória do “sim”, e se a taxa de participação não for “ridícula”, segundo ele, a região fará sua “desconexão” do restante da Espanha. O governo Rajoy assegura que a consulta não será realizada.

– Julho: Puigdemont destitui um membro de seu governo regional que manifestou dúvidas sobre a viabilidade do referendo. Igualmente, deixa partir outros três membros do Executivo catalão, também hesitantes, e o chefe da Polícia catalã apresenta sua demissão.

– Setembro:

— 6: O Parlamento catalão aprova a lei que permite o referendo, que é convocado pelo governo regional.

— 7: A Justiça espanhola suspende a consulta, de forma cautelar, e adverte os funcionários catalães de que devem se abster de ajudar a organizar o referendo.

— 11: Milhares de separatistas vão às ruas de Barcelona no dia da Catalunha.

— 20: Grandes manifestações, após a detenção de 14 funcionários de alto escalão do governo regional e da apreensão de milhões de cédulas de votação e de outros materiais para o referendo. Um dia depois, o governo catalão admite que a ofensiva por parte de Madri “alterou” a organização do referendo.

— 29: O governo catalão garante dispor de 2.315 colégios eleitorais e de urnas para realizar o referendo, para o qual 5,3 milhões de eleitores foram convocados.

* AFP