A maior jazida brasileira e também da América Latina de sal-gema, o mesmo mineral que protagonizou um colapso de minas em Maceió (AL) ao ser explorado pela Braskem, ainda está intocada. Trata-se de uma área de 110 mil hectares, o equivalente a mais de 154 mil campos de futebol, com um volume de 20 bilhões de toneladas de sais, o que representa 54% das reservas estimadas do composto no país.
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A área fica no Norte do Espírito Santo, já perto da Bahia, e teve o mineral descoberto por acaso pela Petrobras em 1976, quando a empresa perfurava a região em busca de petróleo. A maior parte da jazida se concentra no território de Conceição da Barra, município com cerca de 27,4 mil habitantes, em camadas de rochas de até dois mil metros de profundidade e com pureza considerada boa.
Desde a descoberta, a área foi repassada para estudos da Petromisa, uma já extinta subsidiária da Petrobras para mineração. Em 2021, 11 áreas de sal-gema no Espírito Santo foram leiloadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), ocasião em que foram arrematadas por quatro empresas com previsão de serem investidos R$ 170 milhões. As jazidas nunca foram, no entanto, efetivamente exploradas.
Promessa de riqueza se opõe a impactos ambientais
À época do leilão, o sal-gema era tratado por autoridades capixabas como uma riqueza intocada, conforme registrou a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), devido aos royalties que seriam pagos aos cofres públicos e aos empregos que surgiriam com a eventual instalação de um polo industrial na área de exploração, já que o mineral é utilizado especialmente para a produção química.
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Na composição, o sal-gema é semelhante ao sal marinho (cloreto de sódio), mas se difere no processo de formação, por ter origem fóssil. Enquanto o segundo deles é usado para consumo humano e animal, o primeiro é uma matéria-prima versátil, usada, por exemplo, em produtos farmacêuticos e de higiene.
O caso de Maceió, contudo, trouxe uma nova percepção sobre a promessa de riqueza do mineral, devido aos graves impactos ambientais da exploração pela Braskem.
Sal-gema ameaça comunidades quilombolas no ES
Três das áreas capixabas de sal-gema leiloadas foram alvo de ação do Ministério Público Federal (MPF), que teve atendido um veto à exploração nos locais por haver interferência sobre territórios quilombolas.
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Na chamada região Sapê do Norte, que envolve a cidade de Conceição da Barra, há cerca de 100 comunidades tradicionais, instaladas sobre um solo com presença do mineral. À Folha de S. Paulo, lideranças locais relataram já sofrer impactos psicológicos, pelo receio de ter a paisagem alterada.
Ao g1, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Marcos Tadeu D’Azeredo Orlando, especialista no tema, afirmou que a tragédia em Maceió era previsível. Disse ainda haver tecnologia suficiente para ser feita uma exploração do sal-gema seguida de preenchimento do buraco das minas subterrâneas, de modo que a estabilidade do solo e a população não fiquem sob risco.
— A economia de recursos por parte das empresas e a ganância são tão grandes que eles não usam parâmetros de segurança. O método correto é repor a mina com água. O que está errado é fazer isso de forma progressiva, deixar o local vazio. Existem tecnologias de monitoramento, ele é feito, mas não é efetivo. Os relatórios existem, mas na hora das decisões, a mais valia fala mais alto. É uma economia de mercado. Porém, o mercado tem que ser inteligente, não suicida — afirmou ao portal.
Em Maceió, mais de 60 mil pessoas precisaram deixar suas casas ao longo de cinco anos devido ao risco de desmoronamento. Foram 14 mil imóveis evacuados, de cinco bairros. A Braskem afirma que, desde 2019, quando deixou de explorar o local, foram pagos R$ 4,4 bilhões em indenizações.
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