Congresso deve ter Frente Parlamentar contra legalização de drogas no Brasil

A discussão em torno da regulamentação do uso recreativo e medicinal da maconha promete ser dura no Congresso Nacional. Embora o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) – relator da sugestão popular sobre o assunto na Comissão de Direitos Humanos do Senado – tenha adiantado estar convencido da urgência em discutir a regulamentação do uso medicinal da substância, a ideia enfrenta muita resistência.

Senador vai priorizar uso medicinal no debate sobre liberação da maconha

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Na sexta audiência pública promovida pela Comissão para debater o tema, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que já tem apoio para instalar a Frente Parlamentar Mista Contra a Legalização das Drogas no Brasil. Segundo ele, o grupo será criado com 75 senadores e 400 deputados federais.

Magno Malta avaliou que diante da dificuldade de apoio para aprovar uma proposta sobre o uso recreativo, ativistas favoráveis à legalização total do uso da maconha estariam apoiando a regulamentação do uso medicinal como estratégia.

– A partir dessa frente vamos aprofundar o debate e não vamos aprovar (o projeto) a toque de caixa, pois estão querendo aproveitar o viés medicinal para liberar a maconha no Brasil – disse depois de admitir ter usado maconha na juventude.

Argumentos contrários á legalização dominaram debate

Embora tenha havido manifestações favoráveis à regulamentação do uso recreativo e medicinal da maconha, argumentos contrários dominaram o debate nesta segunda-feira . Os participantes da audiência questionaram, por exemplo, a capacidade dos órgãos públicos em fiscalizar o uso da substância.

A eficácia do uso medicinal também foi questionada. Para o padre Aníbal Gil Lopes, da Arquidiocese do Rio de Janeiro, não há evidências científicas que comprovem a segurança e eficácia dos canabinoides para o tratamento da epilepsia. Ele defendeu que os protocolos existentes no país sejam seguidos, nos estudos preliminares sobre o uso da maconha.

Já o psiquiatra Marcos Zaleski destacou que a maior disponibilidade de uma droga aumenta o seu consumo e os problemas relacionados ao seu uso.

– A liberação da cannabis por qualquer governo passa a mensagem de que se intoxicar é permitido, especialmente junto à criança e ao adolescente – criticou.

Além dos efeitos agudos do uso da maconha como olhos avermelhados, boca seca, taquicardia, broncodilatação, ele destacou como efeitos psíquicos agudos a angústia, tremores, sudorese, prejuízo na memória e atenção, alteração da percepção espacial e temporal, delírios e também alucinações em alguns casos.

Debate teve bate-boca e quase foi suspenso

O debate teve momentos de tensão e por várias vezes o senador Cristovam Buarque ameaçou suspender a discussão. O senador Fleury (DEM-GO) tentou impedir a fala de um dos participantes que, segundo ele, estava fazendo apologia a drogas, mas não conseguiu.

– Isso é uma manifestação dentro de uma Casa do Congresso que é livre para opiniões – defendeu Cristovam.

Por já ter elementos suficientes sobre o assunto, o relator afirmou que vai avaliar com a presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Ana Rita (PP-ES), a necessidade de uma última audiência pública prevista para discutir o tema. Depois do segundo turno das eleições, o senador deve apresentar à Comissão de Direitos Humanos o relatório apoiando uma proposta para a regulamentação do uso medicinal da maconha. Quanto ao uso recreativo, Cristovam Buarque ainda não declarou que posição vai adotar.

*Agência Brasil