Congresso demorou mais de quatro anos para aprovar lei que criou o Dia Nacional do Reggae

Desde a última sexta-feira, o Brasil tem, oficialmente, um dia para celebrar o reggae. A data escolhida para homenagear o ritmo musical jamaicano é 11 de maio, aniversário da morte do principal artista do gênero, Bob Marley (ocorrida em 1981).

Apesar de se tratar de uma matéria simples, que, à primeira vista, não necessita de longos e demorados debates e apreciações, o projeto demorou mais de quatro anos para ser transformado em lei, demonstrando um pouco da lentidão do processo legislativo no país.

A lei 12.630 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11, com o seguinte texto:

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

Fica instituído o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Reggae, data em que se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

Anna Maria Buarque de Hollanda

Luiza Helena de Bairros

Este texto curto e conciso percorreu caminhos tortuosos até ser sancionado. Foram necessários mais de quatro anos para que o projeto, de autoria do ex-deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) virasse lei. E ocorreu, ao longo do percurso, até mesmo uma alteração na data proposta para homenagear o reggae.

Originalmente, o projeto de lei 3.260/2008, apresentado por Rollemberg em 15 de abril de 2008, previa a instituição do Dia Nacional do Reggae em 6 de fevereiro, data de nascimento de Bob Marley. Depois de tramitar por várias comissões da Câmara, o texto foi alterado e teve a redação final apresentada em 7 de outubro de 2009, com uma surpresa: a data havia sido alterada para 11 de maio, dia da morte do cantor e guitarrista jamaicano.

Aprovado em 10 de outubro de 2009 pelos deputados, o texto final foi enviado, 17 dias depois, ao Senado, onde entrou como PLC (Projeto de Lei da Câmara) 264/2009. Depois de tramitar por várias comissões de senadores (tendo, inclusive, sendo relatado por Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 2011), o projeto, aprovado, voltou à Câmara e, em 27 de abril de 2012, foi encaminhado à sanção presidencial pela Mesa Diretora da Casa.

A lei foi publicada no Diário Oficial no último dia 11 de maio, mais de quatro anos depois da apresentação do projeto, e mais de dois anos depois do fim do mandato do parlamentar que propôs a homenagem ao reggae.