Congresso decide se tira a imunidade do presidente da Guatemala

O Congresso da Guatemala decide nesta terça-feira se retira a imunidade do presidente Otto Pérez para que seja submetido à justiça por supostos atos de corrupção, em um clima de protestos populares e pressões de várias instituições que exigem sua demissão.

O Congresso programou para as 17H00 (Brasília) a sessão para examinar a recomendação de uma comissão parlamentar de retirar o foro privilegiado do presidente, para o que é preciso uma maioria especial de dois terços dos votos dos deputados (105 em 158).

Pérez, um general da reserva de 64 anos que chegou ao poder em 2012, nega ter vínculos com um esquema de defraudação fiscal e garante que, por não ter recebido qualquer centavo, tem a consciência limpa.

Pérez insiste que não renunciará ao cargo, apesar dos pedidos populares neste sentido.

Nos sábado, uma comissão especial do Congresso guatemalteco recomendou suspender a imunidade do presidente para que seja investigado criminalmente por vínculos com uma fraude milionária no sistema nacional de alfândega.

A junta do Legislativo que recomendou a retirada do foro privilegiado do chefe de Estado, uma comissão especial integrada por cinco deputados, teve acesso a um informe enviado pelo presidente Pérez, no qual nega sua participação na fraude fiscal descoberta em 16 de abril.

Segundo uma investigação da Promotoria e da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG), entidade ligada à ONU, o governante guatemalteco é, supostamente, um dos chefes de uma máfia denominada “La Línea”, que cobrava suborno de empresários para evadir impostos.

Com base na suspeita, as duas entidades apresentaram, em 21 de agosto, denúncia à Suprema Corte de justiça, que autorizou ao Congresso iniciar o processo de retirada da imunidade do presidente.

Uma das provas que vincula Pérez à fraude é uma gravação telefônica com o ex-chefe da entidade arrecadadora de impostos, Carlos Muñoz, que está preso, e a quem ele exige mudanças de pessoal na entidade, apesar de a instituição ser autônoma.

A exigência de Pérez foi interpretada pelos investigadores como uma ingerência na entidade para colocar funcionários em cargos chave e facilitar a operação ilícita.

Na semana passada, aos gritos de “Renúncia já!”, milhares de pessoas, lideradas por universitários, marcharam na capital da Guatemala para exigir a saída do presidente.

* AFP