Congressistas recomendam incentivos oficiais na preservação ambiental

A Comissão Mista Especial do Congresso sobre Mudanças Climáticas aprovou nesta quinta-feira relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) com recomendações para o país enfrentar as causas do aquecimento global. Uma das recomendações é a adoção de incentivos governamentais para a proteção do meio ambiente, com vistas a reduzir os níveis de desmatamentos e dar maior ênfase à geração de energia limpa. O parlamentar enfatizou a necessidade do governo federal adotar mecanismos “mais efetivos na luta contra o desmatamento ilegal, que é a maior fonte de emissão de gases para o efeito estufa” no Brasil. Ele defendeu também uma “atuação mais audaciosa” na implementação do combate ao desmatamento, em articulação com Estados e municípios, com a concessão de de “incentivos para quem preserva”.

Casagrande disse que esse tema é positivo para o Brasil, que tem quase 50% do território ainda com florestas nativas, em que pese a devastação de grandes áreas da Mata Atlântica e dos cerrados no Centro-Oeste, além da desertificação de espaços significativos do semi-árido nordestino. Na opinião do senador, o governo “precisa ser mais duro” no combate ao

desmatamento e incentivar a cobertura florestal programada. O relatório aprovado pela comissão é, na verdade, um manual: uma espécie de “peça articulada para orientar a continuidade dos trabalhos da comissão na busca de um arcabouço legal sobre o tema”. Segundo ele, o objetivo é constituir um sistema nacional de mudanças climáticas, por isso, a comissão especial, que terminaria neste mês, teve prazo prorrogado até junho de 2008.

A comissão também atendeu requerimento de Casagrande para realização de audiência pública com representantes do governo brasileiro que foram à conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) em Bali, na Indonésia, sobre mudanças climáticas. O objetivo é que eles apresentem um balanço da participação do Brasil naquele fórum, que termina amanhã. O relator informou que a data ainda não está fechada, mas deve ser na próxima semana. O Brasil foi representado em Bali pelos ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.