Confusão sobre impostos afeta preço da gasolina em SC e motiva ações do Procon

A primeira semana de 2023 começou com aumento expressivo da gasolina em Santa Catarina, o que assustou os consumidores. O valor do litro chegou a mais de R$ 6 em alguns postos e motivou até mesmo reações do Procon. O reajuste e a confusão ocorreram após o vaivém da medida de congelamento dos impostos federais. Mesmo após a desoneração dos combustíveis, assinada pelo presidente Lula (PT) no dia 1º, o preço não voltará aos patamares de antes no Estado, afirmam os sindicatos de postos catarinenses.

Receba notícias do DC no Telegram

No primeiro momento, o presidente Lula sinalizou que não iria renovar a lei criada no governo Bolsonaro, que desonerou os combustíveis dos impostos federais — Pis/Cofins e Cide — e tinha validade até 31 de dezembro. No entanto, no domingo (1º), Lula voltou atrás e assinou uma Medida Provisória (MP) para renovar por mais dois meses a isenção.

O impasse, segundo os postos, ocorreu porque como a desoneração de impostos terminou no dia 31 de dezembro, muitas distribuidoras repassaram os combustíveis aos postos com os tributos embutidos.

— No dia 1º de manhã, os postos abriram com os preços devidamente corrigidos como manda a lei. Depois, Lula voltou atrás e desonerou. Mas a medida só foi publicada à tarde. Consequentemente, os postos voltaram aos preços menores — explica o vice-presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis), Joel Fernandes.

De acordo com Fernandes, à medida em que os postos renovaram o estoque, os preços diminuíram. Na Grande Florianópolis, o litro da gasolina comum está em torno de R$ 5,50, ainda conforme o Sindópolis.

SC vai na contramão de outros estados e fechará ano sem subir ICMS

Gasolina tem outros reajustes em SC

Mesmo com a isenção dos tributos federais, os preços dos combustíveis sofreu outros reajustes nos postos de Santa Catarina. O primeiro motivo é a mudança da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com Joel Fernandes, o aumento no preço final ao consumidor é de 10 centavos.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) explica que a mudança na base de cálculo está prevista em lei, e “está diretamente ligada ao preço praticado nas bombas pelos próprios postos”. Disse ainda que não houve mudança na alíquota de ICMS dos combustíveis em Santa Catarina. A última alteração ocorreu em julho de 2022 — redução de 25% para 17%.

Além da questão do ICMS, outros reajustes que refletiram no preço final dos combustíveis foram os aumentos do álcool anidro e biodiesel em dezembro.

— Uma semana antes nós tivemos um aumento muito grande do álcool anidro e do biodiesel, o que acarretou num aumento significativo para o consumidor final. O álcool anidrio tem aumentos a cada semana, mas geralmente os postos não repassam essas variações pequenas, eles repassaram no final do mês, junto com a questão do ICMS — explica Luiz Antonio Amin, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de SC (Sindipetro).

— Quem recebeu gasolina com Pis/Cofins e Cide, se embutir ainda o ICMS e a questão do álcool anidro, pode passar de R$ 1 o aumento. Com a desoneração dos impostos federais, que estavam em torno de 70 centavos, não tem cabimento de subir R$ 1 agora, mas não vai voltar aos patamares de antes — completa Amin.

Procons de olho no aumento do dia 1º

O aumento da gasolina no dia 1º de janeiro provocou ações dos Procons em Santa Catarina. O órgão estadual iniciou uma ação para fiscalizar e notificar os postos que supostamente tenham elevado de forma injustificada o valor dos combustíveis.

— Se não houve aumento real na compra dos combustíveis por parte dos postos, não tem motivo para que o consumidor pague essa conta — explicou o ex-diretor do órgão, Tiago Silva.

O Procon de Blumenau orientou os consumidores que pagaram um valor elevado nos postos de combustíveis do município a guardar a nota de compra. A orientação é fazer a denúncia ao órgão de defesa a partir da próxima segunda-feira (9). Na maior cidade do Vale, alguns postos amanheceram no dia 1º com a gasolina a R$ 6,29.