Confusão de barco encalhado em Palhoça soma R$ 350 mil de prejuízo; veja fotos

Um barco de pesca encalhado na Praia da Pinheira, em Palhoça, mobiliza as autoridades e moradores da região há 22 dias. A embarcação de 22 metros encalhou no dia 27 de setembro e, desde então, pescadores tentam tirar o barco da areia e colocar em alto mar. O encalhe gerou uma multa de R$ 20 mil ao dono da embarcação.

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O barco saiu de Itajaí com destino ao Rio Grande do Sul com seis tripulantes. A ideia era ficar mais de 20 dias em alto mar para pescar e vender os peixes para indústrias de enlatados. Um vento, porém, atrapalhou o plano dos pescadores, que precisaram parar a embarcação na Praia da Pinheira antes de seguirem viagem.

Quando o mestre do barco Walace Vieira, de 43 anos, foi dormir, os demais pescadores ficaram vigiando a embarcação. No período, a âncora do barco quebrou e danificou o casco. A água do mar entrou na embarcação. O barco ficou de lado e se movimentou até o raso, onde encalhou. Os seis tripulantes conseguiram sair sem ferimentos. 

— Os garotos dormiram e quando foram me chamar o barco já estava atravessado — contou Walace. 

As entidades ambientais foram chamadas para atender a ocorrência: Polícia Militar Ambiental, Defesa Civil de Palhoça, Marinha do Brasil e Projeto Baleia Franca, já que o local de encalhe pertence a Área de Proteção Ambiental da baleia. A principal preocupação, segundo a Defesa Civil, era o dano que o barco e o óleo dentro dele poderiam causar à pesca e maricultura da região. 

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A embarcação estava carregada com cerca de 3 toneladas de óleo diesel, de acordo com o mestre do barco. A Marinha deu autorização para a retirada do combustível, desde que a empresa seguisse uma série de normas, como a colocação de uma barreira de contenção, a obrigação de supervisão pelos órgãos ambientais durante a retirada do óleo e a contratação de uma empresa credenciada para a realização do serviço.

Os donos do barco contrataram uma empresa para a retirada do óleo. Os órgãos ambientais informaram, porém, que houve “falta de comunicação” e na retirada do óleo nenhuma regra foi seguida. A Fundação Cambirela do Meio Ambiente Palhoça (Fcam) afirma que houve vazamento de óleo por falta de controle da propagação do combustível.

Em nota, a Fcam informou que por causa do “passivo ambiental produzido pelo encalhe, a Fundação Cambirela do Meio Ambiente de Palhoça aplicou multa no valor de R$ 20 mil, a ser revertida ao Fundo Municipal Ambiental que comprometerá os recursos para recuperação do Meio Ambiente prejudicado com as más práticas”.

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A multa foi colocada em nome de David de Mesquita Cardoso, de 41 anos, um dos sócios da embarcação. Ele é de Itajaí e, junto com o mestre do barco, trabalha desde o final de setembro para a retirada da embarcação do local. Toda a renda dos trabalhadores vêm dos lucros da pesca. Sem conseguir desencalhar o barco, David não sabe como pagará a multa. 

— A situação da pesca está bem crítica. Esse barco não ia pescar desde julho. O financeiro está ruim. Se fosse há dois anos eu pagava sem problemas, agora está difícil. Estamos fazendo de tudo para não prejudicar. Contratamos uma empresa que tirou o óleo e levou para uma refinaria para descartar. Muitos custos — contou David. 

Walace Vieira, o mestre do barco, afirma que os prejuízos poderiam ser menores. Segundo ele, depois de 14 dias que a embarcação estava encalhada, as condições do mar ficaram propícias para a retirada do barco. Pescadores da região foram à praia ajudar no processo, mas a Defesa Civil disse que “a comunidade poderia ser responsabilizada também” e os moradores pararam de auxiliar na retirada, de acordo com Walace. 

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Há mais de 20 dias encalhado, a lista de prejuízos cresce. Os tripulantes da embarcação foram dispensados e precisaram voltar para a cidade em que moram, Belo Horizonte. O mestre do barco, que também é de Minas Gerais, está em Palhoça tentando tirar a embarcação do mar, entre tantos impasses. Para ele, falta ajuda do poder público para desencalhar o barco.

— Quando tinha uma baleia em Garobapa morta eles levaram dois rebocadores para tirar o animal em decomposição, agora para ajudar um ser humano eles não podem fazer nada — disse Walace.

O sócio da embarcação também passou dias na Praia da Pinheira para resolver o problema. Ele buscou amparo financeiro nos órgãos, mas não conseguiu. David conta que precisou pegar dinheiro emprestado e que até a sua luz está cortada.

— Só o aluguel de um gerador para ajudar na retirada foi R$ 1,2 mil. Estou até sem luz. Perdemos material de pesca, comida. Contando os prejuízos, a multa e a recuperação do barco vou gastar algo em torno de R$ 350 mil. 

A Defesa Civil informou que zela pelo meio ambiente e que fez tudo o que poderia dentro da legalidade para auxiliar, assim como os outros órgãos de defesa ambiental. Segundo eles, como a embarcação é privada, a recuperação e resolução do problema precisam ser feitas integralmente pelo dono.

David concorda que as autoridades fizeram o máximo que podiam fazer e se preocuparam com as questões necessárias, mas acredita que houve um exagero por parte da Defesa Civil. 

— Quando eu estava em Palhoça, a Defesa Civil me ligou porque tinha um pedaço de pau na praia. Precisei andar 2 quilômetros para ir retirar esse pedaço de pau — desabafa David.

Os sócios podem ser responsabilizados também pela Polícia Militar Ambiental. Segundo o Cabo Salles, David foi notificado por não cumprimento das condicionantes. Dessa forma, a PMA aguarda resultado de análise de água e relatórios como o do ICMBio para quantificar a multa que os donos devem pagar. Eles já foram autuados por infração ambiental, pelo artigo 80, do decreto federal 6.686/2008: 

“Deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental”.

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Agora, David e Walace se preparam para tentar novamente a retirada do barco do local. Em um dia de maré alta, a embarcação precisa ser puxada por três outras embarcações de amigos, que se propuseram a ajudar, e colocada em boias para mergulhadores fazerem um reparo emergencial no casco. Depois disso, o barco deve seguir para um estaleiro em Navegantes para terminar os reparos.